Descubra a importância de contratar um advogado especializado em Direito de Família e como ele pode tornar o divórcio menos estressante e mais eficiente.

Saiba como escolher o profissional certo para conduzir seu processo de separação!

Falar sobre divórcio é lidar com um processo delicado e muitas vezes estressante para todos os envolvidos. Esse momento traz grandes mudanças, e ter o suporte adequado pode fazer toda a diferença.

Por isso, é essencial contar com um advogado especializado neste processo.

Esse profissional, com expertise em Direito de Família, será o guia que conduzirá o ex-casal por um caminho justo e equilibrado.

Mesmo em uma separação consensual e sem filhos, a contratação de um advogado é obrigatória, pois sua assinatura é exigida no processo.

Além disso, um especialista em Direito de Família pode ajudar a evitar muitos problemas comuns, como disputas sobre pensão alimentícia ou guarda dos filhos.

Um advogado competente saberá como proteger seus direitos e interesses, garantindo que você não pague além do necessário ou perca o direito de conviver com seus filhos, por exemplo.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre como contratar o melhor profissional para seu divórcio!

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7.

Quais são os tipos de divórcio?

Antes de tudo, é fundamental compreender o significado do divórcio. Este é um procedimento legal que põe fim, de forma definitiva, ao casamento, permitindo que ambos os cônjuges sigam suas vidas de maneira independente.

Com a separação formal, os direitos e deveres matrimoniais, como o dever de fidelidade, deixam de existir, e cada ex-cônjuge passa a ter a liberdade de se casar novamente, caso deseje.

A legislação brasileira prevê, basicamente, três modalidades de divórcio:

• Consensual (judicial e extrajudicial)
• Litigioso (judicial)
• Extrajudicial

1. Divórcio consensual:

Também conhecido como divórcio consensual, ocorre quando ambas as partes concordam com a separação e conseguem chegar a um acordo sobre questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.

Esse tipo de separação pode ser realizada diretamente em cartório e é geralmente mais rápido e menos custoso.

Com a Resolução do CNJ 571/2024, agora é possível realizar em cartório mesmo com filhos menores, desde que haja consenso e que os direitos das crianças sejam reconhecidos por vias judiciais.

2. Divórcio litigioso:

Esse tipo acontece quando não há consenso entre as partes em relação a algum aspecto do processo, como a divisão de bens ou a guarda dos filhos.

Nesse caso, a questão precisa ser resolvida judicialmente, o que pode levar mais tempo e gerar custos mais altos. O divórcio litigioso pode ser necessário quando um dos cônjuges não concorda com a separação ou quando existem disputas mais complexas.

3. Divórcio extrajudicial:

Embora muitas vezes seja considerado um sinônimo de divórcio amigável, esse tipo refere-se àquele processo que pode ser realizado por cartório e sem necessidade de vias judiciais.

Geralmente, os casais que optam por esse modelo, além de estarem em pleno consenso, não têm filhos ou questões complexas de partilha de bens para decidir.

Conforme mencionamos acima, atualmente, graças à decisão do CNJ, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou incapazes, desde que o direito deles seja garantido por vias judiciais.

Diferentemente dessa forma, o processo judicial é um processo formal, em que os cônjuges apresentam suas reivindicações e o juiz toma as decisões necessárias.

Em suma:

Os 3 tipos de divórcio!

É possível se divorciar sem advogado?

Em geral, não é possível se divorciar sem a presença de um advogado, seja o divórcio consensual ou litigioso.

Apesar de existir, sim, algumas possibilidades desse processo não ser acompanhado por um advogado, como, por exemplo, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no caso de divórcio consensual, a presença desse profissional é de extrema importância.

A presença de um advogado é geralmente obrigatória para garantir que todos os direitos das partes sejam respeitados e que o processo ocorra de forma adequada.

No caso do consensual em cartório, um único advogado pode representar ambos os cônjuges, desde que haja acordo entre as partes.

Já no litigioso, cada parte deve ser representada por seu próprio advogado, devido à ausência de consenso.

A contratação de um advogado é um requisito legal para assegurar que as questões sejam tratadas de maneira justa e para que o processo esteja de acordo com a legislação.

Se os interessados não tiverem condições financeiras para contratar um, podem buscar o apoio da Defensoria Pública do Estado. Porém, esse processo pode ser mais demorado, devido a grande demanda da Defensoria.

Qual o tipo de advogado para divórcio?

Você pode estar se perguntando: qual advogado é responsável por cuidar de divórcios e separações?

Para lidar com um processo de divórcio, é fundamental contar com um advogado especializado em Direito de Família.

Esse profissional está preparado para sugerir as soluções mais adequadas para cada caso, ajudando a reduzir o impacto emocional e legal do divórcio.

O advogado de Direito de Família não trata apenas da separação em si, mas também das questões envolvendo a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.

Além disso, esse especialista poderá encontrar as melhores soluções para os desafios do seu divórcio, tornando-se o profissional ideal para lidar com a separação do casal.

Qual o valor de um advogado para divórcio?

O valor de um advogado para um divórcio pode variar bastante, dependendo de fatores como a complexidade do caso, a experiência do profissional, a localização e a forma como o divórcio será conduzido (consensual ou litigioso).

Além dos honorários do advogado, é importante considerar outros custos associados ao divórcio, como taxas de cartório, custos judiciais e eventuais despesas com mediadores.

É recomendável sempre consultar o advogado sobre a estrutura de honorários e buscar um contrato claro que detalhe todos os custos envolvidos.

O custo de um divórcio amigável é geralmente menor do que em um divórcio litigioso, pois envolve um acordo entre as partes sobre questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.

Os custos podem variar dependendo da localização, do advogado e das especificidades do caso, mas, em média, os valores podem ficar entre R$ 1.500 e R$ 5.000.

Esse valor pode incluir os honorários do advogado, taxas de cartório e eventuais custos com documentos necessários.

Em algumas situações, se o casal optar por não contratar um advogado e utilizar o processo de divórcio direto no cartório, o custo pode ser ainda menor, limitando-se apenas às taxas cartorárias, que costumam variar entre R$ 500 e R$ 1.500.

É sempre recomendado que as partes consultem um advogado para garantir que o processo seja conduzido de forma correta e que todos os direitos sejam respeitados.

O custo de um divórcio litigioso pode variar significativamente, dependendo de fatores como a complexidade do caso, a duração do processo e a experiência do advogado.

Em média, os honorários advocatícios para um divórcio litigioso podem ficar entre R$ 5.000 e R$ 20.000 ou mais.

Esse valor inclui não apenas os honorários do advogado, que podem ser mais altos dependendo da sua reputação e experiência, mas também custos judiciais, que abrangem taxas para protocolar ações no tribunal e outras despesas relacionadas ao processo.

Além disso, despesas com perícias podem surgir se houver necessidade de avaliações de bens, pensões ou guarda de filhos, e também podem haver custos com documentação, como a obtenção de certidões e cópias de documentos necessários.

É fundamental que as partes envolvidas consultem seus advogados sobre a estrutura de honorários e todas as possíveis despesas para terem uma visão clara do custo total do divórcio litigioso.

Em muitos casos, a busca por mediação ou negociação pode ajudar a resolver as questões de forma mais amigável, reduzindo não apenas os custos, mas também as tensões emocionais envolvidas no processo.

Como contratar o advogado certo para divórcio?

Contratar o advogado certo para um divórcio é uma decisão crucial que pode influenciar significativamente o resultado do processo.

O divórcio pode ser uma experiência emocionalmente desafiadora, repleta de incertezas e decisões difíceis, e a escolha de um advogado experiente e confiável pode fazer toda a diferença.

Um bom advogado não só irá guiá-lo pelas complexidades legais, mas também proporcionará o suporte necessário para que você navegue por essa fase delicada da sua vida.

Para ajudá-lo nesse processo, aqui estão algumas etapas essenciais a serem consideradas ao escolher o advogado ideal para o seu divórcio:

5 passos para contratar um advogado para divórcio!

1. Defina suas necessidades

Antes de começar a procurar um advogado, é essencial entender suas necessidades e expectativas em relação ao divórcio. Determine se o seu caso é amigável ou litigioso, se há filhos envolvidos e quais são suas prioridades, como a divisão de bens e a guarda.

Isso ajudará a encontrar um advogado que tenha experiência nas áreas específicas que você precisa.

2. Pesquise e peça recomendações

Converse com amigos, familiares ou colegas que já passaram por um divórcio e peça recomendações de advogados.

A pesquisa online também pode ser útil; procure por avaliações e depoimentos de clientes em sites especializados. Considere advogados que tenham boas referências e experiência em casos semelhantes ao seu.

3. Verifique as credenciais

Certifique-se de que o advogado possui as credenciais necessárias para atuar na sua jurisdição.

Verifique se ele é registrado na OAB e se não possui processos disciplinares. A experiência em direito de família e divórcio é fundamental, então procure por profissionais que tenham um histórico sólido nessa área.

4. Agende consultas

Marque consultas com os advogados que você está considerando. Muitas vezes, esses encontros são gratuitos ou têm um custo baixo. Durante a consulta, avalie a forma como o advogado se comunica, se ele escuta suas preocupações e se parece entender suas necessidades.

A empatia e a capacidade de comunicação são fundamentais para um bom relacionamento profissional.

5. Pergunte sobre honorários

Durante a consulta, informe-se sobre a estrutura de honorários do advogado.

Pergunte sobre as taxas cobradas, se são fixas ou baseadas em porcentagem, e quais serviços estão incluídos. É importante ter uma ideia clara dos custos envolvidos e discutir formas de pagamento para evitar surpresas no futuro.

Assista a este vídeo e entenda mais sobre o assunto:

É possível se divorciar de graça?

Sim, é possível se divorciar de graça no Brasil, embora isso dependa de algumas condições.

O divórcio pode ser realizado sem custos em situações específicas, como quando o casal opta por um divórcio amigável e decide fazer o processo diretamente em um cartório, sem a necessidade de um advogado.

Nesse caso, as taxas cartorárias ainda podem ser aplicáveis, mas não há honorários advocatícios, o que reduz os custos.

Além disso, pessoas que não têm condições financeiras para arcar com os custos do processo judicial podem solicitar a assistência judiciária gratuita.

Isso permite que o divórcio seja feito com isenção de taxas e honorários, desde que sejam comprovadas a hipossuficiência econômica e a necessidade de apoio legal.

É importante verificar os requisitos e procedimentos junto ao fórum da sua cidade para entender como solicitar essa assistência.

Por fim, ainda que o divórcio possa ser feito sem custos diretos, é recomendável considerar o apoio de um advogado, mesmo que de forma gratuita, para garantir que todos os direitos e deveres sejam respeitados durante o processo.

Quanto tempo demora para sair um divórcio com advogado?

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Como contratar o advogado certo para divórcio?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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