Seu cartão de crédito foi roubado e fizeram compras com ele? Neste artigo, oferecemos dicas essenciais para prevenir fraudes com cartão de crédito, reconhecer golpes e responder efetivamente a atividades suspeitas.

Saiba o que é e como se proteger de Fraudes com Cartão de Crédito!

Em um mundo cada vez mais digital, onde comprar é tão fácil quanto um clique, as transações comerciais evoluíram consideravelmente.

Mas será que as regras que regem essas transações acompanharam esse avanço?

Imagine-se na seguinte cena: você está na fila do caixa, pronto para finalizar suas compras, e, de repente, surge a preocupação sobre quem realmente arca com as consequências se algo der errado.

Afinal, hoje em dia as senhas substituem assinaturas e compras online são parte do cotidiano. Entender a responsabilidade dos lojistas em casos de fraudes com cartão de crédito é crucial para lidar com essa realidade.

Você ou alguém que você conhece já foi vítima de fraude no cartão de crédito na hora da compra? Então, venha saber mais sobre esse assunto. Neste artigo, vamos explorar a intrigante questão da responsabilidade dos lojistas em casos de fraude com cartões.

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O que é considerado fraude no cartão de crédito?

Fraude com cartão de crédito ocorre quando criminosos obtêm acesso não autorizado aos dados do seu cartão e realizam transações fraudulentas.

Desse modo, imagine alguém usando o seu cartão para fazer compras sem o seu conhecimento ou consentimento? Isso é fraude.

Ademais, as cobranças indevidas e compras não autorizadas estão cada vez mais comuns. Ainda assim, as pessoas não sabem direito como lidar e muito menos quem responsabilizar.

Qual o papel das Instituições Financeiras em casos de Fraudes com Cartão de Crédito?

Bancos e emissoras de cartões desempenham um papel crucial na proteção contra fraudes.

Dessa forma, medidas como monitoramento de atividades suspeitas e notificações instantâneas ajudam a identificar transações fraudulentas rapidamente.

De todo modo, conhecer essas medidas pode auxiliar na prevenção de fraudes. O consumidor deve conhecer bem as regras da sua administradora do cartão.

Quais são os golpes do cartão de crédito?

Os golpes com cartão de crédito são diversos e estão em constante evolução, mas aqui estão alguns dos mais comuns:

Skimming:

Neste golpe, os fraudadores instalam um dispositivo em caixas eletrônicos ou terminais de ponto de venda para capturar as informações do cartão de crédito quando alguém passa ou insere o cartão;

Phishing:

Golpistas enviam e-mails ou mensagens de texto que parecem ser de instituições financeiras legítimas, pedindo informações do cartão de crédito. Quando alguém fornece essas informações, os golpistas as usam de forma fraudulenta;

Vishing (Phishing por voz):

Similar ao phishing, mas realizado por telefone. O golpista se passa por um representante de banco ou empresa de cartão de crédito e solicita informações pessoais ou do cartão;

Fraudes em Compras Online:

Golpistas criam sites de comércio eletrônico falsos ou anúncios de produtos a preços muito baixos para atrair vítimas. Quando a compra é feita, as informações do cartão são roubadas;

Clonagem de Cartão:

Golpistas usam um pequeno dispositivo, conhecido como ‘clonador’, para copiar as informações do cartão de crédito. Isso pode acontecer em locais como restaurantes ou lojas, onde o cartão sai de vista do dono;

Troca de Cartão:

Durante uma transação, o golpista, muitas vezes um caixa ou atendente, discretamente troca o cartão de crédito da vítima por outro similar;

Golpes de Suporte Técnico:

Os golpistas entram em contato alegando ser de uma empresa de tecnologia e afirmam que há um problema com o computador da vítima, solicitando pagamentos por serviços de suporte com o cartão de crédito;

Aplicativos e Softwares Maliciosos:

Aplicativos ou softwares fraudulentos instalados no telefone ou computador podem capturar informações do cartão de crédito quando utilizadas online;

Roubo de Identidade:

Golpistas obtêm informações pessoais e as utilizam para abrir novos cartões de crédito em nome da vítima.

Para se proteger desses golpes, é importante estar sempre vigilante. Verifique regularmente os extratos do cartão de crédito e use medidas de segurança, como alertas de transações e verificação em duas etapas. 

Além disso, nunca forneça informações do cartão por telefone, e-mail ou mensagem de texto. Esteja atento a sites e aplicativos confiáveis para transações online.

O que fazer em caso de fraude com cartão de crédito?

Primeiramente, é importante evitar senhas fáceis e anotá-las em locais de fácil acesso.

Além disso, assim que perceber que seu cartão foi furtado ou perdido, efetue o bloqueio frente ao banco.

Ao perceber transações suspeitas, é hora de entrar na batalha. Contratar um Advogado para esse tipo de caso pode ser necessário para agilizar o tempo de resolução e ter mais assertividade no reembolso do valor. 

Os passos para contestar essas transações podem variar, mas geralmente incluem notificar o banco e apresentar evidências.

Compreender as regras desse jogo e agir rapidamente são estratégias essenciais para minimizar os danos causados por essas artimanhas digitais.

De quem é a responsabilidade das fraudes no cartão?

A responsabilidade pelas fraudes em cartões de crédito pode variar dependendo da situação específica e da legislação local. 

No entanto, geralmente a responsabilidade é compartilhada entre as instituições financeiras (bancos e emissores de cartões de crédito), os comerciantes e os próprios titulares dos cartões.

Decisão do STJ sobre Fraude com cartão de crédito

No final de 2023, o STJ se deparou com uma ação de indenização por uso fraudulento de cartão de crédito.

Alguém roubou o cartão de crédito de uma mulher e usou esse cartão para fazer algumas compras em uma loja.

A pessoa prejudicada entrou com um processo para receber indenização por danos morais. Ela alegou que a loja deveria ser responsabilizada por permitir essas compras com o cartão roubado.

A decisão do tribunal foi a favor da loja, e aqui estão os motivos:

• Não é justo culpar a loja pelas compras feitas com um cartão roubado. A pessoa que roubou o cartão usou a senha correta ou se as compras foram feitas pela internet com todos os dados necessários;
• Se o cartão de crédito não tinha restrições, ou seja, estava desbloqueado e sem problemas financeiros, não faz sentido responsabilizar a loja. Não acusaram a loja de inscrever a pessoa prejudicada em listas de devedores ou de cobrá-la indevidamente;
• Não houve uma parceria específica entre a loja e o banco emissor do cartão? Não há provas de que a loja estava envolvida no roubo do cartão? Então ela não tem a responsabilidade legal de responder pelo uso irregular do cartão de crédito.

Alguns mitos e verdade sobre Fraude no cartão de crédito

Um mito comum é pensar que, ao autorizar a compra, os lojistas automaticamente estão envolvidos em casos de fraudes com cartão de crédito.

No entanto, a simples autorização não implica automaticamente na responsabilidade do lojista, a menos que existam evidências de seu envolvimento na fraude.

Teve seu cartão roubado? Então, efetue o bloqueio imediatamente para evitar prejuízos.

Caso alguém consiga fazer compras com esse cartão, a loja não será responsabilizada.

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Artigo de caráter meramente informativo e escrito pelo escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal inscrita no CNPJ nº 31.176.249/0001-86 e Registro OAB: 3996/BA