Você ou alguém que conhece teve o benefício negado pelo INSS? Acompanhe este guia prático com informações sobre o que fazer.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão que desempenha um papel essencial para o cidadão brasileiro. Ao oferecer uma gama de benefícios, a instituição visa assegurar a estabilidade financeira, o bem-estar e os direitos dos brasileiros.
O INSS oferece muitos benefícios, todos com caráter de proteção social ao indivíduo. Assim, sabemos a importância de ter acesso a esses benefícios e estar assegurado.
Neste sentido, um questionamento muito comum é: e quando meu benefício é negado? O que fazer?
Neste artigo, vamos explicar o passo a passo em casos de benefícios negados pelo INSS. Leia para saber mais!
Se você quiser economizar tempo e resolver seu caso rapidamente, peça a ajuda de nossos especialistas para criar ou ajustar uma estratégia! Basta clicar aqui: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7
É comum situações em que o INSS nega benefícios ao cidadão mesmo quando ele tem o direito. Geralmente, pormenores são suficientes para que questionem seu benefício.
Todavia, alguns procedimentos estabelecidos pela instituição podem influenciar no seu benefício. Por exemplo:
Perícias não realizadas ou reprovadas: caso você não tenha comparecido para fazer sua perícia, você pode ter o benefício cancelado. Além disso, algumas perícias médicas reprovam.
Documentação incompleta: se alguma documentação sua não constar, também podem cessar o benefício.
Erros de análise do INSS: em alguns casos, o benefício é cessado em função das análises da própria instituição. Por isso, fique atento!
Entendemos a importância dos benefícios assegurados pelo INSS. Muitos brasileiros dependem desses auxílios para garantir suas dignidades e qualidade de vida. Dessa forma, quando negam um benefício, uma grande preocupação surge.
Quando um benefício do INSS é negado, a alternativa mais efetiva é a de entrar com uma ação judicial. A pessoa apresenta essa ação a um juiz federal para questionar a decisão do INSS e apresentar provas de seu direito ao benefício negado.
Outra alternativa é entrar com recurso administrativo no próprio INSS até 30 dias após o benefício negado. Para dar entrada neste recurso, você deverá acessar o site Meu INSS e preencher o formulário. A instituição tem um prazo de 85 dias para analisar seu caso. Você pode consultar a situação no site através da opção “Consultar Andamento”.
Apesar dessa alternativa existir, nós recomendamos a ação judicial. Dificilmente a instituição vai voltar atrás com sua decisão somente pelo recurso. Em casos de ação judicial, o juiz vai analisar suas provas e reverter seu caso.
Todavia, atenção!
Cada situação é uma. Por isso, é fundamental que você tenha um advogado especialista em direito previdenciário para auxiliá-lo. Esse profissional vai dispor de orientações precisas a serem seguidas por você. Além disso, com assistência jurídica, seu caso vai ser resolvido com muito mais rapidez e agilidade.
Para uma assessoria jurídica, você tem as opções de contratar um advogado particular ou recorrer à Defensoria Pública. O defensor público, no entanto, pode demorar a ter acesso a seu caso em função da sua grande demanda. Por isso, se você tem pressa para resolver sua questão, é recomendável um advogado particular.
Se você procura um advogado previdenciário, nosso escritório pode te ajudar. A VLV Advogados trabalha com profissionais capacitados que atuam nessa área.
Entre em contato conosco via WhatsApp e tire suas dúvidas! Nós podemos analisar seu caso e criar estratégias para uma ação judicial bem fundamentada.
Quando ocorre o indeferimento da perícia, tenho que voltar a trabalhar?
Esta é uma dúvida muito comum.
Há casos em que pessoas que estão incapacitadas de trabalhar não conseguem o benefício do INSS por conta da perícia. Aí fica a dúvida: vou ter que voltar a trabalhar?
A resposta para essa pergunta é: depende.
Se você teve seu benefício negado por erro administrativo do INSS, a primeira coisa que você precisa fazer é entrar com uma ação judicial. Nela, você deverá comprovar para o juiz que você está incapaz de exercer suas atividades.
Ao comprovar sua situação, você terá seu benefício garantido e não precisará voltar a trabalhar.
Todavia, esses processos podem demorar e não é justo que o cidadão fique sem uma renda para sobreviver. Dessa forma, muitos indivíduos voltam a trabalhar para garantir seu sustento enquanto aguardam o processo judicial.
Infelizmente, não existe renda substitutiva do benefício. Assim, em muitos casos, o órgão pode exigir que o cidadão retorne ao trabalho. Essa situação gera outra pergunta:
Se estou trabalhando, o juiz não vai entender que sou capaz?
Veja bem, neste caso que descrevemos, não. O indivíduo está sendo obrigado a trabalhar para ter um sustento enquanto aguarda processo judicial. Assim, a justiça não vai entender que a pessoa está capacitada, mas, sim, que está trabalhando sem condições. Chamamos isso de “sobre-esforço”.
Assim, quando seu benefício do INSS é negado, voltar ao trabalho é uma decisão que vai variar de acordo com a situação. Entendemos que, em alguns casos, a pessoa não poderá trabalhar de forma alguma. Neste sentido, reiteramos a necessidade de ter um advogado especialista para agilizar o processo.
Como mencionado, recursos administrativos ou pedidos de reconsideração feitos para o INSS podem ser recusados. Isso faz com o cidadão queira recorrer outras vezes até ter seu direito garantido.
Todavia, esses recursos podem ser desgastantes para o cidadão. Assim, uma ação judicial é muito mais efetiva. Ao apresentar seu caso bem embasado para o juiz, as chances de você receber seu benefício são grandes. É muito difícil que sua ação seja negada.
Além disso, se você tiver um advogado especialista em sua assistência, as chances de sucesso são maiores. Dessa forma, você não precisará recorrer ao INSS com frequência.
Entre em contato com a VLV Advogados via WhatsApp! Estamos à disposição para ajudá-lo em seu caso.
O pedido de reconsideração é uma das opções em caso de benefício negado. Essa opção vem antes do recurso administrativo ou ação judicial.
É claro, não é garantia que a resposta do INSS seja positiva. Mesmo assim, é uma nova oportunidade do segurado ser reavaliado.
Para fazer o pedido de reconsideração, você pode acessar o Portal Meu INSS e agendar um atendimento em uma agência da Previdência Social. Feito isso, você passará por outra avaliação e perícia, se for o caso.
Ressaltamos, mais uma vez, que é importante ter um advogado especialista atuando em seu caso para te orientar corretamente.
Quanto tempo demora um pedido de reconsideração no INSS?
A Lei 8.112/90 determina que despachem o pedido de reconsideração no prazo de 5 (cinco) dias e decidido entre 30 (trinta) dias.
Um recado importante para você!
Entendemos que o tema de benefício negado do INSS pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a).
Entre em contato com nossa equipe agora mesmo pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas sobre seu caso e demais assuntos.
Nossos profissionais acreditam que o verdadeiro sucesso está em estabelecer conexões genuínas com nossos clientes, tornando o processo jurídico acessível e descomplicado.
Estamos aqui para transformar sua experiência jurídica e construir um futuro mais seguro juntos.
VLV Advogados: Protegendo Seus Direitos, Garantindo Recomeços.
______________________________________
Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.
