Crime de importunação sexual: o que é e como funciona
O que diz o crime de importunação sexual? Entenda as particularidades desse crime, a quem se aplica e como se dá seu funcionamento. A importunação sexual é um tema muito
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O que diz o crime de importunação sexual? Entenda as particularidades desse crime, a quem se aplica e como se dá seu funcionamento. A importunação sexual é um tema muito
Saiba quais são os direitos do filho e como garanti-los. Os direitos do filho são fundamentais para garantir, sobretudo, seu desenvolvimento saudável e sua proteção integral. No Brasil, esses direitos
Você sabe o que é a negligência médica? Entenda sobre essa omissão, o que a caracteriza, quando configura crime e mais! A medicina possui uma das práticas mais importantes e
A associação por tráfico é um termo que se refere à formação de grupos ou organizações com o intuito de praticar crimes relacionados ao tráfico de drogas. No Brasil, essa
O crime de ameça, infelizmente, é muito comum no Brasil. Por isso, devemos compreender o assunto para que possamos nos defender através da lei. No nosso dia a dia, é
Saiba as características principais que envolvem o tema de Litígios de Aluguel. Os litígios de aluguel são questões que envolvem locações de imóveis. Por exemplo, questões como atraso no pagamento
Explore os meandros emocionais e legais do crime passional: quando o amor se transforma em tragédia. Descubra suas causas, impacto na sociedade e os desafios enfrentados pela justiça na investigação e punição desses casos. Relacionamentos de todos os moldes estão passíveis de se tornarem abusivos e aterrorizantes. As emoções humanas, às vezes, sobrepõem a razão. E relações pautadas em fidelidade,
Adentre no mundo do Marco Civil da Internet e explore como essa legislação fundamental oferece salvaguardas vitais para os usuários da web. Descubra o que isso significa para você e sua segurança online. Se você já navegou pela internet, é provável que tenha ouvido falar do Marco Civil da Internet. Caso não, a pergunta que fica é: o que exatamente
Saiba o que é a medida protetiva! Descubra quem pode pedir, como fazer a solicitação, prazos e duração, regras, eficácia e outras características principais. As medidas protetivas são ferramentas jurídicas que abrangem uma gama de intervenções legais destinadas a proteger indivíduos vulneráveis em diferentes situações de riscos. Em situações de violência doméstica, abuso infantil, assédio ou outros tipos de ameaças,
O que diz o crime de importunação sexual? Entenda as particularidades desse crime, a quem se aplica e como se dá seu funcionamento. A importunação sexual é um tema muito recorrente em função da frequência em que ocorre. No dia a dia, as pessoas estão suscetíveis a lidar com comportamentos inadequados de outros. O assédio, infelizmente, é um desses comportamentos
Saiba quais são os direitos do filho e como garanti-los. Os direitos do filho são fundamentais para garantir, sobretudo, seu desenvolvimento saudável e sua proteção integral. No Brasil, esses direitos são protegidos por diversas leis e normas. Elas visam assegurar a convivência familiar, a educação, a saúde, a alimentação e a proteção contra qualquer forma de violência. Neste artigo, vamos
Você sabe o que é a negligência médica? Entenda sobre essa omissão, o que a caracteriza, quando configura crime e mais! A medicina possui uma das práticas mais importantes e complexas dentre as atividades humanas. Para o exercício médico, há uma série de questões que envolvem o bem estar, a saúde e as vidas dos pacientes. Por isso, a boa