Um portal de conhecimento jurídico de fácil entendimento para você
Você já ouviu falar em trabalho intermitente? Descubra do que se trata e como funciona segundo a lei. Na atualidade, empregador e empregados procuram diferentes formas de trabalho que possam
Saiba os aspectos centrais sobre a importância do Registro de Imóvel. O registro de imóveis é um tema fundamental para quem busca segurança e tranquilidade ao adquirir um imóvel. Esse
Saiba os aspectos centrais da violência obstétrica, enquanto o que diz a legislação brasileira. O crime obstétrico é um tema complexo e delicado que envolve situações em que profissionais de
Está em dúvida sobre fazer contratos de compra e venda ou quer fazer um? Neste guia prático, veja o que são esses contratos, os tipos, o que determina a Lei
Entenda quais os aspectos centrais do crime de falso testemunho ou falsa perícia. No contexto judicial, a busca pela verdade é fundamental para garantir a justiça. Porém, quando alguém mente
Você sabe o que é um inquérito e quais são os procedimentos realizados nele? Leia abaixo informações cruciais sobre este tema. No mundo jurídico, o termo “inquérito” é frequentemente utilizado,
A associação por tráfico é um termo que se refere à formação de grupos ou organizações com o intuito de praticar crimes relacionados ao tráfico de drogas. No Brasil, essa prática é ilegal e sujeita os envolvidos a severas penalidades, conforme previsto na legislação vigente. Este tipo de associação envolve a união de duas ou mais pessoas com o propósito
O crime de ameça, infelizmente, é muito comum no Brasil. Por isso, devemos compreender o assunto para que possamos nos defender através da lei. No nosso dia a dia, é comum as pessoas falarem sobre ameaças que foram feitas a outras pessoas. Mas você realmente sabe o que isso significa perante a lei? Vamos explorar juntos todos os aspectos importantes
Saiba as características principais que envolvem o tema de Litígios de Aluguel. Os litígios de aluguel são questões que envolvem locações de imóveis. Por exemplo, questões como atraso no pagamento do aluguel, despejo, reparos no imóvel, entre outros. No Brasil, esses conflitos são regulados pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Esta lei estabelece os direitos e deveres do locador
Você já ouviu falar em trabalho intermitente? Descubra do que se trata e como funciona segundo a lei. Na atualidade, empregador e empregados procuram diferentes formas de trabalho que possam se adequar às suas necessidades. Nesse sentido, o trabalho intermitente surge como uma alternativa. Para a configuração de trabalho intermitente, o empregado é contratado para prestar serviços em períodos alternados.
Saiba os aspectos centrais sobre a importância do Registro de Imóvel. O registro de imóveis é um tema fundamental para quem busca segurança e tranquilidade ao adquirir um imóvel. Esse processo confere segurança e eficácia às transações imobiliárias. Dessa forma, assegura a proteção dos direitos dos proprietários e terceiros interessados. Neste artigo, vamos tratar do registro de imóveis. Assim, mostraremos
Saiba os aspectos centrais da violência obstétrica, enquanto o que diz a legislação brasileira. O crime obstétrico é um tema complexo e delicado que envolve situações em que profissionais de saúde cometem erros ou negligenciam cuidados durante o parto. Dessa forma, esses erros ou negligências resultam em danos à mãe ou ao bebê. Todavia, esses casos levantam questões éticas e