Conheça os Direitos do Filho | Guia Prático
Saiba quais são os direitos do filho e como garanti-los. Os direitos do filho são fundamentais para garantir, sobretudo, seu desenvolvimento saudável e sua proteção integral. No Brasil, esses direitos
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Saiba quais são os direitos do filho e como garanti-los. Os direitos do filho são fundamentais para garantir, sobretudo, seu desenvolvimento saudável e sua proteção integral. No Brasil, esses direitos
Você sabe o que é a negligência médica? Entenda sobre essa omissão, o que a caracteriza, quando configura crime e mais! A medicina possui uma das práticas mais importantes e
A associação por tráfico é um termo que se refere à formação de grupos ou organizações com o intuito de praticar crimes relacionados ao tráfico de drogas. No Brasil, essa
O crime de ameça, infelizmente, é muito comum no Brasil. Por isso, devemos compreender o assunto para que possamos nos defender através da lei. No nosso dia a dia, é
Saiba as características principais que envolvem o tema de Litígios de Aluguel. Os litígios de aluguel são questões que envolvem locações de imóveis. Por exemplo, questões como atraso no pagamento
Você já ouviu falar em trabalho intermitente? Descubra do que se trata e como funciona segundo a lei. Na atualidade, empregador e empregados procuram diferentes formas de trabalho que possam
Adentre no mundo do Marco Civil da Internet e explore como essa legislação fundamental oferece salvaguardas vitais para os usuários da web. Descubra o que isso significa para você e sua segurança online. Se você já navegou pela internet, é provável que tenha ouvido falar do Marco Civil da Internet. Caso não, a pergunta que fica é: o que exatamente
Saiba o que é a medida protetiva! Descubra quem pode pedir, como fazer a solicitação, prazos e duração, regras, eficácia e outras características principais. As medidas protetivas são ferramentas jurídicas que abrangem uma gama de intervenções legais destinadas a proteger indivíduos vulneráveis em diferentes situações de riscos. Em situações de violência doméstica, abuso infantil, assédio ou outros tipos de ameaças,
O que diz o crime de importunação sexual? Entenda as particularidades desse crime, a quem se aplica e como se dá seu funcionamento. A importunação sexual é um tema muito recorrente em função da frequência em que ocorre. No dia a dia, as pessoas estão suscetíveis a lidar com comportamentos inadequados de outros. O assédio, infelizmente, é um desses comportamentos
Saiba quais são os direitos do filho e como garanti-los. Os direitos do filho são fundamentais para garantir, sobretudo, seu desenvolvimento saudável e sua proteção integral. No Brasil, esses direitos são protegidos por diversas leis e normas. Elas visam assegurar a convivência familiar, a educação, a saúde, a alimentação e a proteção contra qualquer forma de violência. Neste artigo, vamos
Você sabe o que é a negligência médica? Entenda sobre essa omissão, o que a caracteriza, quando configura crime e mais! A medicina possui uma das práticas mais importantes e complexas dentre as atividades humanas. Para o exercício médico, há uma série de questões que envolvem o bem estar, a saúde e as vidas dos pacientes. Por isso, a boa
A associação por tráfico é um termo que se refere à formação de grupos ou organizações com o intuito de praticar crimes relacionados ao tráfico de drogas. No Brasil, essa prática é ilegal e sujeita os envolvidos a severas penalidades, conforme previsto na legislação vigente. Este tipo de associação envolve a união de duas ou mais pessoas com o propósito