Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Insalubridade e periculosidade

Pode acumular insalubridade e periculosidade no salário?

Muitos trabalhadores convivem com riscos à saúde e à vida no dia a dia e ficam em dúvida: afinal, é...

Leia Mais
Armas no Brasil

Armas no Brasil: quem pode ter uma?

O debate sobre o uso e a posse de armas no Brasil é um dos mais polêmicos. A legislação passou...

Leia Mais
CLT

O que significa CLT e como ela protege o trabalhador no Brasil

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o principal conjunto de normas que regula as relações entre empregados e...

Leia Mais
Nexo de causalidade.

Nexo de causalidade: o elo que define a responsabilidade!

O nexo de causalidade é o vínculo que conecta uma ação ao resultado que ela produz. Em outras palavras, é...

Leia Mais
Curatela negada: O que fazer quando o pedido é rejeitado?

Tive a curatela negada, e agora? O que fazer?

Ter a curatela negada pode gerar angústia para famílias que buscam proteger alguém incapaz de cuidar de si mesmo. Como...

Leia Mais
Sentença penal condenatória.

O que é a sentença penal condenatória?

A sentença penal condenatória é o ato do juiz que declara alguém culpado por um crime. Ela marca o fim...

Leia Mais
Petição inicial;

Petição inicial: o primeiro passo do processo!

A petição inicial é o documento que dá início a um processo judicial. Nela, o autor apresenta seu pedido ao...

Leia Mais
Quando pedir a revisão de contrato?

Quando pedir a revisão de contrato?

A revisão de contrato é um recurso previsto em lei para situações em que as condições inicialmente acordadas se tornam...

Leia Mais
Prescrição de crimes contra a vida: a Justiça espera?

Prescrição de crimes contra a vida: a Justiça espera?

A prescrição de crimes contra a vida define o tempo máximo que o Estado tem para punir o acusado, e...

Leia Mais
Passe livre urbano.

Passe livre urbano: quem tem direito?

O passe livre urbano é um benefício que garante a gratuidade no transporte público para determinados grupos de pessoas. Entenda...

Leia Mais