Pode acumular insalubridade e periculosidade no salário?
Muitos trabalhadores convivem com riscos à saúde e à vida no dia a dia e ficam em dúvida: afinal, é...
Leia Mais
•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Muitos trabalhadores convivem com riscos à saúde e à vida no dia a dia e ficam em dúvida: afinal, é...
Leia Mais
O debate sobre o uso e a posse de armas no Brasil é um dos mais polêmicos. A legislação passou...
Leia Mais
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o principal conjunto de normas que regula as relações entre empregados e...
Leia Mais
O nexo de causalidade é o vínculo que conecta uma ação ao resultado que ela produz. Em outras palavras, é...
Leia Mais
Ter a curatela negada pode gerar angústia para famílias que buscam proteger alguém incapaz de cuidar de si mesmo. Como...
Leia Mais
A sentença penal condenatória é o ato do juiz que declara alguém culpado por um crime. Ela marca o fim...
Leia Mais
A petição inicial é o documento que dá início a um processo judicial. Nela, o autor apresenta seu pedido ao...
Leia Mais
A revisão de contrato é um recurso previsto em lei para situações em que as condições inicialmente acordadas se tornam...
Leia Mais
A prescrição de crimes contra a vida define o tempo máximo que o Estado tem para punir o acusado, e...
Leia Mais
O passe livre urbano é um benefício que garante a gratuidade no transporte público para determinados grupos de pessoas. Entenda...
Leia Mais