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Direitos do Trabalhador Rural: Auxílio-Doença e Invalidez

Você sabe quais são os direitos do trabalhador rural? Neste guia completo, exploramos as leis, benefícios e proteções destinadas a garantir condições de trabalho justas e seguras para os heróis do campo Os direitos do trabalhador rural perante o INSS incluem aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. De acordo com o último

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Advogado Imobiliário: Qual o papel desse profissional?

Você sabe o que faz e/ou está precisando de um Advogado Imobiliário? Saiba como esse profissional vai poder garantir a segurança do seu imóvel Ao longo da nossa vida, o imóvel costuma ser o nosso bem mais valioso em termos financeiros. Sendo assim, é muito importante garantir que ele esteja seguro e em conformidade com as leis. Ademais, em nossa

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Progressão de Regime: O que é, como funciona e como calcular?

Você sabe o que significa o termo “progressão de regime” e quais são as suas implicações? Aqui, lhe explicaremos tudo sobre o assunto! A progressão de regime é um conceito importante no sistema jurídico penal, especialmente no contexto brasileiro. É um processo que permite a um prisioneiro mudar para um regime de prisão menos severo, seguindo regras definidas pela lei.

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Aposentadoria por Idade Urbana: como funciona em 2024?

A Aposentadoria por Idade Urbana é uma forma de garantir uma renda mínima aos trabalhadores urbanos na fase da aposentadoria. A idade mínima exigida é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres e que comprovem o tempo mínimo de contribuição ao sistema previdenciário (geralmente 180 meses) Ao longo da jornada da vida de todo trabalhador, o cenário

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Lesão Corporal

Lesão Corporal: quais características e punições para esse crime?

A Lesão Corporal pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, dependendo da gravidade dos ferimentos e das consequências para a vítima. É considerado crime, sujeito a punições legais, e pode ocorrer em diversos contextos, como acidentes de trânsito, agressões físicas ou negligência médica Infelizmente, às vezes, violamos a integridade física, um dos pilares fundamentais dos direitos humanos, que é

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Aposentadoria por Idade Rural: quais requisitos e como solicitar?

A Aposentadoria por Idade Rural é um benefício que visa garantir uma renda mínima aos trabalhadores do campo na fase da aposentadoria. Geralmente, é necessário ter 60 anos de idade para mulheres e 65 anos para homens, além de comprovar 15 anos de atividade rural Na trajetória da vida, é importante celebrar a chegada da terceira idade com tranquilidade e

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