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O STJ negou recentemente a adoção de um neto pelos avós, apesar do vínculo. O que motivou essa decisão? Descubra por que a lei proíbe a adoção por ascendentes e
Tem dúvida sobre como aposentar? Conheça as regras e descubra a melhor forma de garantir uma aposentadoria tranquila. Se aposentar é o objetivo de muitos trabalhadores após anos de contribuição
Se o seu pedido foi negado, não desanime! Saiba o que fazer quando o INSS indeferir sua solicitação e como corrigir o problema. Quando você faz uma solicitação a algum
O STJ decidiu que o relator vencido em decisão preliminar pode continuar responsável pelo caso. Descubra os impactos dessa decisão nos tribunais! Nos Tribunais de Contas, é comum que decisões
STJ altera regras para execuções fiscais de conselhos profissionais. Processos de baixo valor agora serão arquivados. Descubra como isso afeta você e o sistema judicial. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese que trouxe mudanças significativas para a cobrança de anuidades realizadas pelos conselhos profissionais. A decisão, tomada no Tema Repetitivo 1193, determinou que execuções fiscais de
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Precisa autorizar seu filho a viajar? Conheça todos os passos para criar uma autorização de viagem rapidamente. Viajar é um momento de alegria, mas quando se trata de crianças ou adolescentes menores de idade, a legislação brasileira exige cuidados adicionais, como a autorização de viagem. Este documento é essencial para garantir a segurança do menor e atender às exigências legais,
Quer entender como funciona o cálculo de tempo de contribuição? Descubra como ele impacta sua aposentadoria e quais períodos podem ser contabilizados! O cálculo de tempo de contribuição é uma etapa essencial para quem deseja se aposentar. Saber como esse processo funciona é crucial para garantir os seus direitos previdenciários. Com as constantes mudanças nas regras de aposentadoria, é importante
Doar bens pode parecer simples, mas há regras que você precisa conhecer. Veja as 10 dúvidas sobre doação de bens e tire suas dúvidas agora! A doação de bens é um tema que desperta curiosidade e, ao mesmo tempo, gera muitas dúvidas. Afinal, o que exatamente significa doar bens? Quais são as regras para realizar essa transferência? É possível doar
O STJ negou recentemente a adoção de um neto pelos avós, apesar do vínculo. O que motivou essa decisão? Descubra por que a lei proíbe a adoção por ascendentes e quando há exceções. A adoção avoenga, que ocorre quando os avós adotam seus netos, é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o STJ reforçou a proibição de adoção de
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