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na Área Criminal

Revogação da prisão preventiva: quando é cabível?
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Revogação da prisão preventiva: quando é cabível?

A revogação da prisão preventiva é o pedido feito à Justiça para liberar o réu quando a prisão deixa de ser necessária. Endenta como funciona! Entender como funciona a prisão preventiva e, principalmente, quando ela pode ser revogada, é essencial para quem está enfrentando um processo criminal ou conhece alguém nessa situação. Muita gente pensa que, depois que a Justiça

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Motivo fútil ou torpe: qual a diferença?
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Motivo fútil ou torpe: qual a diferença?

Motivos banais ou reprováveis podem mudar completamente o rumo de um processo penal. Entenda por quê. Em muitos casos de crimes graves, como o homicídio, o que levou o autor a agir é tão importante quanto o próprio ato cometido. Isso porque o motivo do crime pode influenciar diretamente na pena aplicada pela Justiça. Dois desses motivos, fútil e torpe,

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acidente de transito capa 1
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Acidentes de trânsito: principais causas e o que fazer?

Descubra as principais causas dos acidentes de trânsito e saiba o que fazer em caso de envolvimento, desde medidas de segurança até os direitos e deveres legais envolvidos. Os acidentes de trânsito são uma realidade preocupante, com milhares de ocorrências registradas anualmente em todo o mundo. As causas desses acidentes variam, mas as principais incluem excesso de velocidade, uso de

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Abandono material
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Abandono material: a relação com pensão alimentícia!

Entenda o que é abandono material, como ele se relaciona com a pensão alimentícia e quais são as consequências legais para quem deixa de prestar o dever de sustento. O abandono material é uma conduta grave e infelizmente comum nas relações familiares, especialmente quando envolve a ausência de pagamento da pensão alimentícia. Trata-se de uma violação ao dever legal de

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Tipos de agressão: quais são e suas consequências!
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Quais os tipos de agressão e as consequências?

Agressões podem ser físicas, psicológicas, verbais, sexuais ou patrimonial. Saiba como identificar e lidar com cada tipo de agressão. A agressão, seja ela física, verbal, psicológica ou sexual, é um comportamento que prejudica a integridade e a dignidade do ser humano. Embora a agressão física seja a forma mais visível e reconhecida, as agressões verbais, psicológicas e sexuais têm impactos

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