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Crime de Ameaça: O que é e como se defender?

O crime de ameaça, infelizmente, é muito comum no Brasil. Por isso, devemos compreender o assunto para que possamos nos defender através da lei. No nosso dia a dia, é comum as pessoas falarem sobre ameaças que foram feitas a outras pessoas. Mas você realmente sabe o que isso significa perante a lei? Vamos explorar juntos todos os aspectos importantes

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Apologia ao Nazismo é Crime e Pode Levar a 5 Anos de Prisão

A história do nazismo e suas repercussões são motivos de choque e revolta em toda a sociedade contemporânea. Mas, apesar de ser motivo de repúdio, ainda existem pessoas que fazem apologia ao nazismo, o que é considerado crime. Entenda mais sobre esses casos e suas consequências. A apologia ao nazismo, um fenômeno que continua a causar preocupação global, envolve a

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Ficha criminal
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Ficha Criminal: saiba como puxar os antecedentes criminais de alguém!

Quer saber como funciona a ficha criminal? Veja este guia prático contendo as principais informações deste tema. Uma preocupação muito frequente é a de ficha criminal. Muitas vezes, pessoas que têm histórico com ações judiciais ficam receosas sobre como proceder com suas fichas criminais.Bem, a ficha criminal é considerada um registro oficial que traz informações sobre o histórico criminal de

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Lei da Ficha Limpa
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Lei da Ficha Limpa: O que pode tornar um candidato inelegível?

A Lei da Ficha Limpa é um marco na política brasileira, garantindo que candidatos com condenações graves sejam impedidos de disputar eleições. Saiba mais! A Lei da Ficha Limpa, oficialmente Lei Complementar nº 135/2010, é uma das mais significativas iniciativas de reforma eleitoral no Brasil. Criada com o intuito de melhorar a integridade nas eleições, essa lei visa impedir que

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Trote Universitário
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Trote de Faculdade: brincadeira ou prática criminosa?

O trote de faculdade é uma prática tradicional nas universidades. Descubra as consequências penais e saiba como se proteger dessas práticas abusivas! O trote universitário é uma prática histórica, encontrada em diversas instituições de ensino superior ao redor do mundo. Originalmente, seu propósito era integrar os calouros, promovendo uma recepção calorosa e amigável por parte dos veteranos.  Entretanto, ao longo

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acusado injustamente de estupro
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Está sendo acusado injustamente de estupro? Saiba como agir.

Está sendo acusado injustamente de estupro? Entenda como agir para proteger seus direitos, preservar provas e garantir uma defesa justa no processo judicial. Ser acusado injustamente de estupro é uma situação extremamente delicada e que pode ter sérias implicações legais, emocionais e sociais.  No Brasil, o crime de estupro é tratado com extrema seriedade, com penas severas e a possibilidade

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