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na Área Criminal

Perdão Judicial: Entenda os Casos Em Que A Justiça Decide Não Punir
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Perdão Judicial: Entenda os Casos Em Que A Justiça Decide Não Punir

Descubra como o perdão judicial pode humanizar o sistema penal, extinguindo a punição em casos específicos de crimes culposos. Leia mais para entender sua aplicação e controvérsias. O perdão judicial é uma ferramenta crucial no sistema de justiça brasileiro, permitindo a extinção da punibilidade em casos específicos. Esta medida busca humanizar a justiça, considerando as circunstâncias e o impacto do

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25 de julho de 2024
Estupro de Vulnerável Em Casos de Embriaguez
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Estupro de Vulnerável Em Casos de Embriaguez

Descubra como a lei trata estupro de vulnerável em casos de embriaguez e a importância do suporte jurídico especializado para garantir justiça e proteção adequadas. A combinação de embriaguez e estupro de vulnerável aborda uma das áreas mais delicadas e complexas do direito penal. Estupro de vulnerável é um crime que envolve relações sexuais ou atos libidinosos com alguém que

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24 de julho de 2024
Corrupção De Menores: Como a Lei Protege Crianças e Adolescentes
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Corrupção De Menores: Como a Lei Protege Crianças e Adolescentes

Descubra tudo sobre o crime de corrupção de menores, suas implicações legais e sociais. Entenda como a legislação brasileira protege nossas crianças e adolescentes contra a exploração e quais são as consequências para os infratores. A corrupção de menores é um tema de extrema relevância no direito penal brasileiro, pois envolve a proteção de indivíduos que ainda estão em desenvolvimento.

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24 de julho de 2024
Gestos Racistas: Manifestações Não-Verbais De Racismo Também É Crime!
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Gestos Racistas: Manifestações Não-Verbais De Racismo Também É Crime!

Gestos racistas também são manifestações de preconceito e discriminação. Saiba quais as consequências e como identificar esse tipo de racismo. Gestos racistas são manifestações de preconceito e discriminação que utilizam sinais não verbais para expressar hostilidade, inferiorização ou desprezo com base em raça, cor, etnia ou origem. Estes gestos podem parecer sutis para alguns, mas carregam um peso enorme, perpetuando

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24 de julho de 2024
Cavalgada, hipismo e vaquejada
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Tradição e Polêmica: Cavalgada, Hipismo e Vaquejada

  Descubra as tradições e os debates sobre o bem-estar animal na cavalgada, hipismo e vaquejada. Leia mais aqui! A cavalgada, o hipismo e a vaquejada são práticas profundamente enraizadas na cultura brasileira, cada uma com suas particularidades e seguidores apaixonados. No entanto, essas atividades também levantam importantes questões jurídicas e éticas, especialmente no que diz respeito ao bem-estar animal. Enquanto

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23 de julho de 2024
Estudando na Prisão: Oportunidades de Ensino Superior para Presos
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Estudando na Prisão: Oportunidades de Ensino Superior para Presos

  Você sabia que, mesmo estando preso, é possível cursar uma faculdade? Entenda como funciona o acesso ao ensino superior dentro do sistema prisional Você sabia que, mesmo estando preso, é possível cursar uma faculdade? Essa oportunidade é uma chance valiosa para muitos detentos que desejam mudar de vida e se reintegrar à sociedade. Apesar dos desafios e obstáculos, a

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23 de julho de 2024
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