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Habeas corpus por violência doméstica
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Habeas corpus por violência doméstica

Violência doméstica é um tema delicado, mas o direito à defesa existe para todos. Descubra quando o habeas corpus pode proteger a liberdade do acusado. Ser acusado de violência doméstica abala profundamente a vida de qualquer pessoa, tanto no emocional quanto no jurídico. E embora o combate à violência contra a mulher seja urgente e necessário, isso não significa que

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Alegações finais por ameaça: como funcionam?
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Alegações finais por ameaça: como funcionam?

As alegações finais por ameaça são a última chance de convencer o juiz antes da sentença. Essa fase pode definir o futuro do acusado, e precisa ser feita com firmeza, estratégia e cuidado. Enfrentar um processo criminal por ameaça é uma das experiências mais angustiantes que alguém pode viver. Muitas vezes, tudo começa com um desentendimento, uma reação impulsiva ou

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Fui denunciado por violência doméstica, o que fazer?
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Fui denunciado por violência doméstica, o que fazer?

Se você foi denunciado por violência doméstica, cada passo agora importa. Saiba o que fazer, como se defender e evitar erros que podem custar caro. Receber uma denúncia por violência doméstica é uma situação extremamente séria e, muitas vezes, desesperadora. Além do impacto emocional, surgem dúvidas jurídicas, medo de ser preso, exposição social e o risco de uma condenação injusta.

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Crime de calúnia: quais as penas e como se defender?

Acusar alguém falsamente de um crime é mais do que injusto. Saiba o que é calúnia, como a lei brasileira trata esse delito e quais são as consequências para quem o comete. Ser falsamente acusado de um crime é uma das situações mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Além do abalo emocional, a reputação da pessoa fica seriamente comprometida, gerando

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Recurso de apelação por roubo: quando pedir?
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Recurso de apelação por roubo: quando pedir?

Ser condenado não é o fim: é o momento de agir com estratégia. Veja como o recurso de apelação por roubo pode mudar o rumo do processo. Ser condenado por roubo é uma situação extremamente grave, com penas que podem destruir projetos de vida e separar famílias por anos. Mas nem sempre a condenação reflete toda a verdade dos fatos.

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Relaxamento de prisão por roubo: é possível?
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Relaxamento de prisão por roubo: é possível?

Foi preso por roubo? Nem todo flagrante é legal! Se houve abuso na abordagem, provas forjadas ou falta de mandado, você pode pedir o relaxamento de prisão por roubo! Ser acusado de roubo e ver seu nome envolvido em um processo criminal pode ser uma das experiências mais devastadoras que alguém enfrenta. Muitas vezes, tudo começa com uma abordagem inesperada,

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