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Como calcular a pena para réu primário
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Réu Primário: O que é, qual a pena e quais os benefícios?

Está sendo acusado por algum crime pela primeira vez? Então, entenda aqui o que é Réu Primário, quais são os tipos de réus existentes e quais são os seus benefícios em não possuir antecedentes criminais. Confira, agora, as penas estabelecidas e como um advogado pode lhe ajudar. Nós entendemos que o momento da prisão é muito angustiante, especialmente, para quem

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Você sabe como funciona a Prisão Preventiva? Tudo que você precisa saber
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Prisão Preventiva: o que é e como ela pode ser aplicada?

Você sabia que a prisão preventiva é um tipo de ação cautelar que o juiz poderá usar para garantir o bom andamento do processo? Por isso, é importante que você entenda quais são as implicações desse processo e como você pode recorrer. Você certamente já ouviu falar em Prisão Preventiva. Mas você sabe como ela funciona e quando pode ser

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Furto Simples - Qual a diferença para roubo e furto qualificado
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Furto simples: O que é e qual a pena para esse crime?

Entenda, aqui, o que define esse tipo de crime e qual a sua pena. Além disso, saiba o que o diferencia do furto qualificado e do roubo O furto simples é um dos crimes mais comuns no cenário legal. Este tipo de crime envolve a apropriação indébita de propriedade alheia sem o uso da violência. A pena é de reclusão

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Revogação da Prisão Preventiva: qual o melhor momento para solicitar?

Sua audiência de instrução está próxima? Então, saiba, aqui, quais as possibilidades de ser solto neste momento! A audiência de instrução ocorre com o objetivo de verificar se você é culpado ou inocente. No entanto, apesar de ser um dos últimos momentos do processo, é possível fazer o pedido de revogação da prisão preventiva na audiência de instrução do mesmo

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