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na Área Criminal
Descubra como a legislação brasileira atual aborda crimes motivados por razões fúteis, suas penas e implicações legais. Não raramente vemos em jornais e rádios crimes cometidos por motivos banais e essa é uma crescente preocupação. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apenas no Estado de Goiás, mais de 60% dos homicídios registrados foram por motivos torpes. Visando punir
Você sabe como funciona a pena de prestação de serviços à comunidade? Neste artigo, vamos esclarecer esse tema, explicar o funcionamento e aplicações! O direito penal brasileiro é responsável por definir as sanções adequadas para aqueles que violam bens jurídicos, liberdades ou a dignidade de outras pessoas. Ele aplica penas que podem incluir a privação de liberdade, restrições de direitos
Você já deve ter ouvido falar do sigilo médico! Mas como esse sigilo funciona? Quais são as regras e quando é possível quebrá-lo? Neste artigo, leia tudo sobre o assunto! A relação médico-paciente é de extrema importância. No dia a dia, as pessoas confiam em seus médicos para cuidarem de sua saúde, mas também confiam seus segredos aos médicos. É
Você sabia que o trabalho infantil é crime no Brasil? Neste artigo, esclareça as principais dúvidas sobre esse tema e descubra os impactos ao colocar uma criança para trabalhar! No nosso cotidiano, é comum que se tenham notícias sobre crianças que foram obrigadas a trabalhar e perderam suas infâncias em função disso. O trabalho infantil é um problema grave em
A pirataria é um tema em constante debate. O que é? Consumir produto pirata é considerado crime? Neste artigo, vamos responder às principais dúvidas sobre esse assunto! Na realidade brasileira, é muito comum encontrarmos produtos copiados que não têm a devida autorização para serem comercializados. Desde roupas até filmes e músicas, no dia a dia, estamos expostos aos chamados “produtos
Descubra o impacto humano e as consequências jurídicas de uma prática controversa: fraudar cotas raciais. O que motiva alguém a fingir ser negro para garantir uma vaga? Atualmente, a população de negros (pretos e pardos) no Brasil corresponde a aproximadamente 55,5% do total, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE. Desse percentual, 45,3% são pardos e 10,2% são pretos.
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