Escritório Especializado
na Área Criminal
Descriminalizar e Legalizar são dois termos que aparecem com frequência na discussão de assuntos mais polêmicos, como o aborto e as drogas. Mas o que significa esses termos juridicamente? Leia, abaixo, a explicação! Tanto para o debate jurídico quanto para o debate social, os termos “descriminalizar” e “legalizar” são encontrados e possuem muita relevância. Em especial, quando se discute sobre
Você com certeza já ouviu falar do jogo do bicho! Mas você sabia que, no Brasil, essa prática é ilegal? Entenda melhor sobre o que diz a legislação! Ao ser entrevistado pela revista Veja Rio, em 2020, o famoso cantor Zeca Pagodinho comenta que aposta no Jogo do Bicho toda semana. Ao ser questionado pelo entrevistador se era a favor
Você já foi atacado por um animal? Se perguntou de quem é a culpa? Leia, abaixo, como a lei entende os ataques de cachorro e quem é responsável. Frequentemente, vemos notícias de ataques de animais no jornal. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, publicado no Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia, aponta que mais
Quando o barulho em excesso é crime? Entenda seus direitos e deveres em casos de poulição sonora. No nosso dia a dia, é muito comum ouvirmos reclamações sobre excesso de ruídos ou barulhos nas vizinhanças. Assim, a compreensão da poluição sonora é fundamental em diversos contextos jurídicos e sociais. Este fenômeno, muitas vezes negligenciado, pode ter sérias consequências como problemas
O regime aberto é uma possibilidade para o condenado de cumprir a pena em casa. Entenda mais sobre o assunto neste artigo! No sistema prisional brasileiro, existem diferentes modalidades de cumprimento de pena que se adaptam ao perfil e às necessidades de reintegração do condenado à sociedade. Assim, entre essas modalidades, o regime aberto se destaca como uma forma menos
A receptação de veículos roubados é crime no Brasil. Entenda todas as nuances sobre o tema e saiba como se proteger. Você sabia que comprar ou receber produtos roubados é crime? É exatamente sobre isso que vamos falar hoje: receptação. Este crime está previsto no Artigo 180 do Código Penal Brasileiro. Se você está aqui, é porque quer entender tudo
Descriminalizar e Legalizar são dois termos que aparecem com frequência na discussão de assuntos mais polêmicos, como o aborto e as drogas. Mas o que significa esses termos juridicamente? Leia,
Você com certeza já ouviu falar do jogo do bicho! Mas você sabia que, no Brasil, essa prática é ilegal? Entenda melhor sobre o que diz a legislação! Ao ser
Você já foi atacado por um animal? Se perguntou de quem é a culpa? Leia, abaixo, como a lei entende os ataques de cachorro e quem é responsável. Frequentemente, vemos
Quando o barulho em excesso é crime? Entenda seus direitos e deveres em casos de poulição sonora. No nosso dia a dia, é muito comum ouvirmos reclamações sobre excesso de
O regime aberto é uma possibilidade para o condenado de cumprir a pena em casa. Entenda mais sobre o assunto neste artigo! No sistema prisional brasileiro, existem diferentes modalidades de
A receptação de veículos roubados é crime no Brasil. Entenda todas as nuances sobre o tema e saiba como se proteger. Você sabia que comprar ou receber produtos roubados é