Guardião, tutor ou curador? Entenda as diferenças, as funções do guardião segundo o ECA e se a guarda dá direito a benefícios previdenciários. Guardião é a pessoa designada por decisão judicial para cuidar de uma criança ou adolescente, tomando decisões sobre educação, saúde e bem-estar — sem que isso retire o poder familiar dos pais biológicos, quando eles ainda o
Separamos as principais dúvidas sobre guarda compartilhada para filhos menores e respondemos para você nesse artigo.
A emancipação de menor permite que jovens adquiram capacidade legal para realizar atos da vida civil antes dos 18 anos. Conheça os tipos e como isso impacta seus direitos. A emancipação permite que um jovem assuma a própria vida civil antes dos 18 anos: assinar contratos, abrir uma empresa, comprar e vender bens sem depender da assinatura dos pais. É
A filiação socioafetiva reconhece vínculos construídos pelo afeto, e não apenas pelo sangue. Entenda como funciona e quais são os requisitos legais. Muitas famílias são formadas pelo cuidado de todos os dias, e não pelo sangue: o padrasto que criou o enteado desde pequeno, a madrinha que assumiu uma criança, os avós que fizeram o papel de pais. A lei
Quem é considerado pai perante a lei? Entenda o que significa a presunção da paternidade e suas implicações legais. Quem é o pai de uma criança aos olhos da lei? Na maioria das famílias, a resposta é simples. Mas, quando surgem dúvidas, uma separação ou uma recusa ao exame de DNA, entra em cena a presunção da paternidade: um conjunto
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres dos pais para cuidar, educar e proteger os filhos menores, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento. Saiba mais! Quem decide sobre a escola, a viagem ou a mudança de cidade de uma criança quando os pais não vivem mais juntos? E o que acontece quando um deles desaparece ou coloca o
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