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Guarda compartilhada para menores de 3 anos: como funciona?
Separamos as principais dúvidas sobre guarda compartilhada para filhos menores e respondemos para você nesse artigo.
9 de outubro de 2026
Separamos as principais dúvidas sobre guarda compartilhada para filhos menores e respondemos para você nesse artigo.
A emancipação de menor permite que jovens adquiram capacidade legal para realizar atos da vida civil antes dos 18 anos. Conheça os tipos e como isso impacta seus direitos. A emancipação permite que um jovem assuma a própria vida civil antes dos 18 anos: assinar contratos, abrir uma empresa, comprar e vender bens sem depender da assinatura dos pais. É
A filiação socioafetiva reconhece vínculos construídos pelo afeto, e não apenas pelo sangue. Entenda como funciona e quais são os requisitos legais. Muitas famílias são formadas pelo cuidado de todos os dias, e não pelo sangue: o padrasto que criou o enteado desde pequeno, a madrinha que assumiu uma criança, os avós que fizeram o papel de pais. A lei
Quem é considerado pai perante a lei? Entenda o que significa a presunção da paternidade e suas implicações legais. Quem é o pai de uma criança aos olhos da lei? Na maioria das famílias, a resposta é simples. Mas, quando surgem dúvidas, uma separação ou uma recusa ao exame de DNA, entra em cena a presunção da paternidade: um conjunto
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres dos pais para cuidar, educar e proteger os filhos menores, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento. Saiba mais! Quem decide sobre a escola, a viagem ou a mudança de cidade de uma criança quando os pais não vivem mais juntos? E o que acontece quando um deles desaparece ou coloca o
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Flávio tinha 18 anos quando assinou um documento e deixou de ter mãe. O processo foi homologado em 45 horas, sem audiência e sem avaliação psicológica. A desadoção não existe
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Uma mãe, uma filha e dois países em disputa: o STF suspendeu a repatriação de uma criança e colocou a Convenção da Haia em xeque. O que diz esse caso
O CNJ lançou o aplicativo A.DOT, que aproxima futuros pais de crianças e adolescentes à espera de um lar, tornando o processo de adoção mais claro e seguro, saiba mais!
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