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na Área Criminal
Você já ouviu falar em “Vilipêndio a Cadáver”? Neste artigo, entenda o que configura este crime e quais são as consequências segundo à legislação brasileira! Não é difícil ouvir falar de casos em que túmulos foram mexidos ou cadáveres foram desrespeitados de alguma forma. Conforme a legislação brasileira, desrespeito ao corpo de uma pessoa falecida é crime de vilipêndio a
Você sabe o que é a eutanásia e o que diz a lei sobre esse procedimento? Entenda, neste artigo, tudo sobre o tema! Recentemente no Brasil, uma jovem viralizou nas redes sociais ao compartilhar sua rotina vivendo com a “pior dor do mundo”, segundo a medicina. Ela sofre de neuralgia do trigêmeo e relata sentir dor 24 horas por dia.
Você já se perguntou se deve confessar o crime ao seu advogado? Aqui, leia tudo sobre esse tema! Confessar um crime é uma decisão que pode ter implicações significativas para o réu, tanto do ponto de vista legal quanto emocional. No Brasil, a legislação oferece diretrizes claras sobre como a confissão deve ser tratada no processo penal, além de prever
Na mídia, o assunto principal dos últimos dias tem sido o PL que quer equiparar o aborto ao crime de homicídio. Em termos jurídicos, o que isso significa? Leia, abaixo, os aspectos centrais sobre esse tema polêmico. Na quarta-feira do dia 12 de maio de 2024, a Câmara de Deputados votou pela urgência do projeto de lei que equipara o
Você sabe o que é crime falimentar? Leia, abaixo, os aspectos centrais sobre esse tema e tire suas dúvidas! Durante a falência de uma empresa, algumas práticas ilícitas podem ocorrer a fim de salvar o negócio a qualquer custo ou enriquecer à custa dos credores. Essas práticas, por sua vez, correspondem ao crime falimentar. Ou seja, este é um crime
Descubra como enfrentar o assédio entre professores e alunos: conheça as melhores práticas, entenda seus direitos e proteja seu ambiente de aprendizado! O assédio entre professor e aluno é uma questão séria que afeta a integridade física e psicológica dos estudantes. No Brasil, a legislação oferece proteção contra essas práticas, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça
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