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Está sendo acusado por algum crime pela primeira vez? Então, entenda aqui o que é Réu Primário, quais são os tipos de réus existentes e quais são os seus benefícios em não possuir antecedentes criminais. Confira, agora, as penas estabelecidas e como um advogado pode lhe ajudar. Nós entendemos que o momento da prisão é muito angustiante, especialmente, para quem
O Código Penal Brasileiro é a base de nosso sistema jurídico criminal, estabelecendo as regras e penalidades para diversas infrações. Neste artigo, mergulharemos nos aspectos mais relevantes do código, proporcionando uma compreensão clara sobre como as leis são aplicadas e o que elas significam para você como cidadão. Sabemos que, para organizar bem uma sociedade e permitir a boa convivência
Entenda o que é o dolo eventual e sua diferença para a culpa consciente, além de saber o que fazer caso seja acusado de um homicídio com dolo eventual
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
O Artigo 171 do Código Penal Brasileiro é uma norma crucial que visa proteger a sociedade contra o estelionato, um tipo de fraude que afeta inúmeras vítimas todos os anos. Neste artigo, exploraremos o que constitui o crime de estelionato, as consequências legais para os infratores e medidas preventivas para evitar ser vítima dessa prática enganosa Com certeza você já
O Tráfico de Drogas é uma atividade altamente lucrativa, mas também associada a violência, corrupção e danos à saúde pública. As autoridades em todo o mundo tentam combater o problema com operações policiais, legislação e programas de prevenção e tratamento O tráfico de drogas é uma realidade complexa que afeta sociedades em todo o mundo. Assim, esse crime tem várias
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