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Como calcular a pena para réu primário
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Réu Primário: O que é, qual a pena e quais os benefícios?

Está sendo acusado por algum crime pela primeira vez? Então, entenda aqui o que é Réu Primário, quais são os tipos de réus existentes e quais são os seus benefícios em não possuir antecedentes criminais. Confira, agora, as penas estabelecidas e como um advogado pode lhe ajudar. Nós entendemos que o momento da prisão é muito angustiante, especialmente, para quem

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Código Penal Brasileiro | Guia Atualizado

O Código Penal Brasileiro é a base de nosso sistema jurídico criminal, estabelecendo as regras e penalidades para diversas infrações. Neste artigo, mergulharemos nos aspectos mais relevantes do código, proporcionando uma compreensão clara sobre como as leis são aplicadas e o que elas significam para você como cidadão.  Sabemos que, para organizar bem uma sociedade e permitir a boa convivência

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Crimes Hediondos: O que significa, quais os tipos e penalidades?

Você sabe o que são crimes hediondos e como agir caso seja acusado(a) ou vítima de algum? Aqui, lhe explicaremos tudo acerca dessa modalidade de crime. Os crimes hediondos são aqueles vistos pela sociedade como repugnantes e altamente cruéis. Esses crimes geralmente envolvem violência extrema, crueldade, ou causam danos irreparáveis à vítima. Às vezes, por conta do seu nível de

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Artigo 171
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Artigo 171: O que é, quais as características e penas desse crime?

O Artigo 171 do Código Penal Brasileiro é uma norma crucial que visa proteger a sociedade contra o estelionato, um tipo de fraude que afeta inúmeras vítimas todos os anos. Neste artigo, exploraremos o que constitui o crime de estelionato, as consequências legais para os infratores e medidas preventivas para evitar ser vítima dessa prática enganosa Com certeza você já

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Código Penal Brasileiro | Guia Atualizado

O Código Penal Brasileiro é a base de nosso sistema jurídico criminal, estabelecendo as regras e penalidades para diversas infrações. Neste artigo, mergulharemos nos aspectos mais relevantes do código, proporcionando

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