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Você já ouviu falar sobre o benefício do indulto? Neste artigo, explicamos o seu conceito, como funciona e mais! Indulto é um ato de clemência concedido pelo Presidente da República, que perdoa total ou parcialmente a pena de um condenado. Assim, ele é utilizado para reduzir a superlotação carcerária e oferecer uma chance de reintegração social. Geralmente, o indulto é
O crime de estelionato é uma das fraudes mais comuns no Brasil, caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita mediante engano ou fraude. Saiba como acontece a defesa nesses casos. O crime de estelionatoé uma das fraudes mais comuns no Brasil, caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita mediante engano ou fraude. Perdendo apenas para roubo e furto, o estelionato é um
Se você precisa fazer um boletim de ocorrência e não quer ir até a delegacia, saiba que tem como redigir um B.O online. Leia este guia prático e entenda. Imagine que você teve um item valioso furtado ou perdeu seus documentos pessoais em algum lugar. Seu primeiro instinto pode ser procurar a polícia para registrar o ocorrido. No entanto, a
A medida protetiva é uma ação judicial que visa proteger vítimas de violência e ameaça. Neste artigo, explicamos do que se trata e as consequências para quem quebra essa medida. No Brasil, a violência doméstica é um problema sério que afeta milhares de pessoas, especialmente mulheres. Dados recentes mostram que a violência doméstica continua a ser um problema grave. Em
Você sabe o que é indiciamento? Entenda mais sobre esse procedimento estabelecendo uma relação com o caso de indiciamento de Jair Bolsonaro e as joias sauditas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recentemente indiciado pela Polícia Federal (PF) em um caso que envolve a apropriação e venda de joias sauditas recebidas durante seu mandato. Este artigo explora os detalhes do caso,
Você sabia que o furto noturno, aquele que acontece no período da noite, é uma justificativa para aumento de pena? Entenda mais neste artigo. O furto, como crime contra o patrimônio, é uma infração comum no Brasil e em muitos outros países. Dados da Agência Brasil afirmam que 2 celulares são furtados por minuto no Brasil. Além disso, este é
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