Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Causas de inimputabilidade

Causas de inimputabilidade pelo Código Penal

No Direito Penal, a inimputabilidade é a condição que impede uma pessoa de ser responsabilizada criminalmente por seus atos, geralmente...

Leia Mais
feriados para empregada domestica

Como são os feriados para empregada doméstica?

A empregada doméstica tem direito a descanso nos feriados, mas será que você sabe como a lei se aplica nesse...

Leia Mais
rescisao indireta do pedreiro sob exploracao

Como pedir a rescisão indireta do pedreiro sob exploração?

Se você é pedreiro e enfrenta atrasos de salário, jornadas exaustivas ou condições insalubres, saiba que não está sozinho. A...

Leia Mais
entrada de policiais em casa durante a noite

Pode haver entrada de policiais em casa durante a noite?

A entrada de policiais em casa durante a noite é um tema que levanta muitas dúvidas, já que a Constituição...

Leia Mais
Devido processo legal

Do que trata o princípio do devido processo legal?

O princípio do devido processo legal é a garantia fundamental de que ninguém será privado de sua liberdade ou de...

Leia Mais
Imagens de criancas online

Sharenting: imagens de crianças nas redes sociais!

Você já parou para pensar nas consequências de compartilhar fotos e vídeos dos seus filhos na internet? Essa prática pode...

Leia Mais
Sigilo de dados na reabilitacao criminal 1

Sigilo de dados na reabilitação criminal

O sigilo de dados na reabilitação criminal é uma garantia importante para quem já cumpriu sua pena e busca retomar...

Leia Mais
Direitos trabalhistas da cozinheira

Direitos trabalhistas da cozinheira

Você trabalha duro todos os dias, enfrenta calor, cansaço e pressão… mas será que está recebendo todos os seus direitos...

Leia Mais
Falta de pagamento do salario

Falta de pagamento do salário: o que fazer?

O pagamento de salário não caiu na conta? Entenda seus direitos e saiba quais passos seguir para resolver a situação...

Leia Mais
tribunal do juri capa

Como funciona o Tribunal do Júri? Entenda tudo aqui!

Entenda como funciona e quais crimes são julgados no Tribunal do Júri, também conhecido por Júri Popular

Leia Mais