Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

Advogado, OAB 43.370. Especialista em diversas áreas do Direito e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Últimos Posts

Revogação da prisão preventiva por violência doméstica

Revogação da prisão preventiva por violência doméstica

A revogação da prisão preventiva por violência doméstica permite que o acusado responda em liberdade. Mas quando isso é possível?...

Leia Mais
Defesa preliminar em violência doméstica

Defesa preliminar em violência doméstica

Foi acusado por violência doméstica? A defesa preliminar pode ser sua primeira chance de mostrar que a história não é...

Leia Mais
Horas extras do garçom: como funciona?

Horas extras do garçom | Saiba como funcionam!

É comum o garçom bater o ponto e seguir trabalhando. Ou chegar bem antes, “só ajudando” a montar o salão....

Leia Mais
Resposta à acusação na Lei Maria da Penha

Resposta à acusação na Lei Maria da Penha

A resposta à acusação é sua primeira chance de defesa. Se você foi denunciado por violência doméstica, não fique calado:...

Leia Mais
Segurança no Trabalho: Principais Normas e Medidas

Segurança no trabalho: principais normas e medidas!

Ambiente seguro não é favor, é direito! Saiba o que diz a lei sobre segurança no trabalho e como exigir...

Leia Mais
Habeas corpus por violência doméstica

Habeas corpus por violência doméstica

Violência doméstica é um tema delicado, mas o direito à defesa existe para todos. Descubra quando o habeas corpus pode...

Leia Mais
Alegações finais por ameaça: como funcionam?

Alegações finais por ameaça: como funcionam?

As alegações finais por ameaça são a última chance de convencer o juiz antes da sentença. Essa fase pode definir...

Leia Mais
Direitos trabalhistas do vigilante: quais são?

Direitos trabalhistas do vigilante: quais são?

Enquanto todos dormem, você está de pé, atento, protegendo. Mas quem protege você? Conheça os direitos trabalhistas do vigilante e...

Leia Mais
Adicional noturno do vigilante: como calcular?

Adicional noturno do vigilante: como calcular?

Enquanto a cidade dorme, o vigilante protege. Mas será que a lei está protegendo você? Descubra como funciona seu direito...

Leia Mais
Revelia: conceito, funcionamento e efeitos!

O que é a revelia e quais são seus efeitos jurídicos?

Você sabe o que acontece quando uma das partes não comparece a um processo? A revelia pode ter sérias consequências,...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.