Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Casamento, união e adoção: direitos iguais para casais homoafetivos

Casais homoafetivos: adoção, casamento e direitos!

 Veja como a legislação brasileira promove igualdade para casais homoafetivos, garantindo direitos plenos em casamento, união e adoção.   Falar sobre...

Leia Mais
Renovação do Seguro de Vida: Como garantir seus direitos?

Renovação do seguro de vida: como garantir seus direitos?

Entenda como funciona a renovação do seguro de vida, quais cuidados tomar e como garantir que seus direitos sejam respeitados....

Leia Mais
Canis: regras para o funcionamento e vendas de animais

Canis: regras para funcionamento e vendas de animais!

Entenda as regras para funcionamento de canis, documentos obrigatórios, venda legal de cães e como atuar dentro da lei para...

Leia Mais
Reclame Aqui: o que é e como funciona?

Reclame Aqui: o que é e como funciona?

Descubra o que é o Reclame Aqui, como funciona para registrar reclamações e consultar empresas antes de comprar ou contratar...

Leia Mais
Nudes: consequências do vazamento de fotos íntimas

Nudes: consequências do vazamento de fotos íntimas!

Entenda o que são nudes, os crimes relacionados ao vazamento de fotos íntimas e como agir juridicamente para proteger seus...

Leia Mais
Registro de marca: por que proteger sua marca é essencial?

Registro de marca: por que proteger sua marca é essencial?

Você usa o nome da sua empresa há anos, mas nunca fez o registro de marca? Entenda os riscos e...

Leia Mais
O que é agravo interno no recurso especial?

O que é agravo interno no recurso especial?

Recebeu uma decisão negativa no STJ e não sabe como reagir? O agravo interno no recurso especial pode ser a...

Leia Mais
Quais são os direitos da gestante privada de liberdade?

Quais são os direitos da gestante privada de liberdade?

Quando a prisão acontece durante a gravidez, o que a mãe e o bebê podem esperar? Veja quais são os...

Leia Mais
Imissão na posse: o que é e quais são os requisitos?

Imissão na posse: o que é e quais são os requisitos?

A ação de imissão na posse não é exatamente uma ação possessória, uma vez que seu intuito é conferir a...

Leia Mais
Lei do acompanhamento no parto: veja os direitos e garantias

Lei do acompanhamento no parto: quais as garantias?

Você sabia que a lei do acompanhamento no parto garante que você tenha um acompanhante durante o parto? Entenda seus...

Leia Mais