Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Uma busca e apreensão se torna ilegal quando é realizada em desacordo com as exigências constitucionais e legais que limitam a atuação do Estado. 

Busca e apreensão ilegal anulam provas no processo?

A busca e apreensão deve seguir regras legais rígidas. Quando realizada de forma ilegal, pode comprometer provas e afetar todo...

Leia Mais
Quem deve comprovar o acidente de trabalho, em regra, é o empregador.

Quem deve comprovar o acidente de trabalho?

Em casos de acidente de trabalho, a comprovação correta é essencial para garantir direitos previdenciários e trabalhistas. Saber quem tem...

Leia Mais
Capas Cami 17

O que é a apropriação de coisa achada?

Encontrar um objeto perdido não significa que ele possa ser usado ou guardado livremente. A lei trata a apropriação de...

Leia Mais
É o caso em que alguém pega, sem autorização, um bem que pertence a mais de uma pessoa.

Furto de coisa comum: quando vira crime?

O furto de coisa comum acontece quando uma pessoa se apropria de um bem que pertence a ela e a...

Leia Mais
Você deve optar pelo divórcio consensual porque ele tende a ser mais rápido.

Como se divorciar de forma consensual?

Nem todo divórcio precisa ser desgastante ou cheio de conflitos! Entender como se divorciar de forma consensual ajuda você a...

Leia Mais
Sim, você pode pedir demissão em dezembro.

Posso pedir demissão em dezembro?

Muitos trabalhadores ficam em dúvida se a demissão em dezembro é permitida ou se traz prejuízos financeiros. Entenda o que...

Leia Mais
Durante o aviso prévio trabalhado, a jornada de trabalho continua existindo, mas a legislação prevê ajustes importantes, especialmente quando a demissão parte do empregador.

Aviso prévio trabalhado: como funciona na prática

O aviso prévio trabalhado é o período em que o empregado continua exercendo suas funções após a comunicação da demissão....

Leia Mais
Capas Cami 9

O que caracteriza a posse rural? Entenda os requisitos

A posse rural é reconhecida quando alguém exerce, de forma contínua e pública, o uso produtivo da terra. Entender seus...

Leia Mais
Você deve fazer a averbação da certidão de nascimento sempre que ocorrer um fato jurídico que altere informações relevantes do seu registro. 

Averbação da certidão de nascimento: quando ocorre?

Você já ouviu falar em averbação da certidão de nascimento, mas não sabe exatamente quando ela acontece ou para que...

Leia Mais
Não. Nem todos os bens são divididos no divórcio, e essa é uma das maiores confusões sobre o tema. 

Nem todos os bens são divididos no divórcio!

Muita gente acredita que, no divórcio, todos os bens são divididos, mas isso nem sempre é verdade. A lei prevê...

Leia Mais

Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados

© Copyright VLV Advogados - Valença Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal
Sede Administrativa - Registro OAB: 3996/BA. Todos os direitos reservados.
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco