Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

OAB 43.370 - Advogado especialista em Direito Criminal, especialista em Processo Penal e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Últimos Posts

Perdão Judicial: Entenda os Casos Em Que A Justiça Decide Não Punir

Perdão Judicial: Entenda os Casos Em Que A Justiça Decide Não Punir

Descubra como o perdão judicial pode humanizar o sistema penal, extinguindo a punição em casos específicos de crimes culposos. Leia...

Leia Mais
Qual a função, direitos e deveres do prefeito?

Qual a função, direitos e deveres do prefeito?

Você sabe realmente o que faz um prefeito? Saiba as funções, direitos e deveres do prefeito e entenda como ele...

Leia Mais
providencias preliminares

Providências Preliminares no Novo CPC: O que são?

Você sabe o que são as providências preliminares em um processo inicial? Essa etapa é fundamental para o seu caso...

Leia Mais
lei rouanet

Lei Rouanet: Incentivo à Cultura e Benefícios Fiscais

 Entenda como a Lei Rouanet pode transformar a cultura brasileira e como você pode se beneficiar ao investir em projetos...

Leia Mais
Recurso Ordinário no Processo do Trabalho: Entenda!

Recurso Ordinário no Processo do Trabalho: Entenda!

Não concorda com a decisão do seu processo trabalhista? Descubra como o Recurso Ordinário pode mudar o rumo do seu...

Leia Mais
contencioso estrategico

Contencioso Estratégico: O que é, características e mais!

Você sabe o que é o contencioso estratégico e como pode beneficiar sua empresa? Neste artigo, leia tudo sobre essa...

Leia Mais
capacidade postulatoria

Qual o conceito de capacidade postulatória no direito?

Você já ouviu falar da capacidade postulatória? Neste artigo, explicamos esse importante conceito do âmbito jurídico! Entenda como funciona a...

Leia Mais
Desvio De Doação: Entenda Mais Sobre As Fraudes De Caridade

Desvio De Doação: Entenda Mais Sobre As Fraudes De Caridade

Recentemente, vieram à tona muitos casos de pessoas que pediram doações para causas nobres e desviaram essas doações para uso...

Leia Mais
Recuperação de Crédito: O que é, como funciona e medidas!

Recuperação de Crédito: O que é, como funciona e medidas!

Você sabia que a recuperação de crédito pode ser a chave para revitalizar as finanças da sua empresa? Descubra o...

Leia Mais
Gestos Racistas: Manifestações Não-Verbais De Racismo Também É Crime!

Gestos racistas: manifestações não-verbais de racismo!

Gestos racistas também são manifestações de preconceito e discriminação. Saiba quais as consequências e como identificar esse tipo de racismo....

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.