Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

funções e deveres do governador

O Que Faz um Governador? Funções e Responsabilidades

Você sabe quais são as funções de um governador? Descubra as responsabilidades desse cargo importante na administração estadual! O que...

Leia Mais
Remédios para emagrecer

Remédios para Emagrecer: Saiba os Riscos e o que é Permitido

  Pensando em usar remédios para emagrecer? Conheça os riscos e o que é permitido por lei no Brasil! Quer emagrecer...

Leia Mais
Lei Eloy Chaves

Lei Eloy Chaves: O Marco da Previdência Social no Brasil

 Descubra a história da Lei Eloy Chaves e seu impacto na segurança dos trabalhadores, marcando o início da previdência social...

Leia Mais
violência policial

Violência Policial Como Agir Diante De Casos De Abuso?

A violência policial é um problema recorrente e sério no Brasil, que envolve uma série de questões legais, sociais e...

Leia Mais
Acidentes Domésticos Com Crianças: De Quem É A Culpa?

Acidentes Domésticos Com Crianças: De Quem É A Culpa?

Acidentes domésticos com crianças são evitáveis e requerem atenção dos pais. Explore medidas de segurança essenciais e entenda as implicações...

Leia Mais
Perdão Judicial: Entenda os Casos Em Que A Justiça Decide Não Punir

Perdão Judicial: Entenda os Casos Em Que A Justiça Decide Não Punir

Descubra como o perdão judicial pode humanizar o sistema penal, extinguindo a punição em casos específicos de crimes culposos. Leia...

Leia Mais
Qual a função, direitos e deveres do prefeito?

Qual a função, direitos e deveres do prefeito?

Você sabe realmente o que faz um prefeito? Saiba as funções, direitos e deveres do prefeito e entenda como ele...

Leia Mais
providencias preliminares

Providências Preliminares no Novo CPC: O que são?

Você sabe o que são as providências preliminares em um processo inicial? Essa etapa é fundamental para o seu caso...

Leia Mais
lei rouanet

Lei Rouanet: Incentivo à Cultura e Benefícios Fiscais

 Entenda como a Lei Rouanet pode transformar a cultura brasileira e como você pode se beneficiar ao investir em projetos...

Leia Mais
Recurso Ordinário no Processo do Trabalho: Entenda!

Recurso Ordinário no Processo do Trabalho: Entenda!

Não concorda com a decisão do seu processo trabalhista? Descubra como o Recurso Ordinário pode mudar o rumo do seu...

Leia Mais