O que é o princípio da insignificância e quais suas consequências?
Entenda o princípio da insignificância, um conceito fundamental no direito penal que pode isentar a punição de crimes de pequena...
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Sobre o Autor: Dr. João Valença
•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.