Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Capas Cami 2026 01 29T141644.486

Se o falecido não deixou bens, quem paga as dívidas?

Quando alguém falece sem deixar bens, surge a dúvida: quem é responsável pelas dívidas? Entenda como funciona a responsabilidade e...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 29T140233.987

É possível usucapião de imóvel sem registro?

Ter um imóvel sem registro é mais comum do que parece, mas isso não impede a regularização pela usucapião. Conhecer...

Leia Mais
Estelionato: o que é o crime do art. 171 do Código Penal?

Art. 171 do Código Penal: o que é estelionato e como funciona

Você sabe exatamente o que é estelionato e quando esse crime é configurado? Entender o art. 171 do Código Penal...

Leia Mais
As 10 dúvidas mais comuns sobre registro tardio

10 dúvidas comuns sobre registro tardio!

O registro tardio ainda gera muitas dúvidas! Para te orientar de forma clara e prática, reunimos as respostas que realmente...

Leia Mais
A competência do divórcio é definida pelo domicílio do réu, ou seja, de quem está sendo processado. 

Competência de divórcio: quais são as regras?

A competência de divórcio define onde o seu processo deve tramitar. Entender essa regra evita atrasos, nulidades e escolhas erradas...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 29T114805.186

Ocultação de bens no divórcio: como funciona

A ocultação de bens é uma das práticas mais comuns e mais prejudiciais no divórcio. Quem esconde patrimônio pode mudar...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 29T112529.577

O impacto de ter familiar acusado de estupro

Uma família foi abalada quando um de seus integrantes passou a responder por uma acusação de estupro. A partir daquele...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 29T110829.059

O cálculo da rescisão sem carteira assinada que evita perdas financeiras e garante seus direitos

Encerrar um vínculo de trabalho sem carteira assinada costuma gerar insegurança. Saber como calcular a rescisão sem carteira assinada é...

Leia Mais
Calcular a pensão alimentícia é definir um valor conforme necessidades e possibilidades.

O cálculo que pode definir o valor da pensão alimentícia e evitar conflitos judiciais

Calcular a pensão alimentícia corretamente é uma das principais dúvidas de quem precisa pedir, revisar ou defender esse direito. Com...

Leia Mais
A legislação brasileira é clara ao estabelecer que adolescentes, por serem legalmente considerados em fase de formação, devem ter garantida sua proteção.

A regra que define a relação entre adulto e adolescente e evita inseguranças legais

A relação entre adulto e adolescente é tema de debate e confusão, mas a legislação brasileira é clara ao proteger...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.