•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.
A sentença penal condenatória é o ato do juiz que declara alguém culpado por um crime. Ela marca o fim...
Leia Mais
A petição inicial é o documento que dá início a um processo judicial. Nela, o autor apresenta seu pedido ao...
Leia Mais
No direito penal, o consentimento é elemento central para definir situações de violência sexual. Porém, quando ele deixa de existir...
Leia Mais
A revisão de contrato é um recurso previsto em lei para situações em que as condições inicialmente acordadas se tornam...
Leia Mais
A prescrição de crimes contra a vida define o tempo máximo que o Estado tem para punir o acusado, e...
Leia Mais
O passe livre urbano é um benefício que garante a gratuidade no transporte público para determinados grupos de pessoas. Entenda...
Leia Mais
O passe livre estudantil é um benefício que garante ao aluno o direito de se deslocar sem custos no transporte...
Leia Mais
O sigilo profissional é um dever que protege a confiança entre cliente e profissional, garantindo que informações sensíveis não sejam...
Leia Mais
O dano moral in re ipsa é aquele em que o sofrimento da vítima não precisa ser provado, pois a...
Leia Mais
O sigilo profissional do advogado é um dos pilares da advocacia e garante que tudo o que o cliente compartilha...
Leia Mais
Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados
