Princípio da boa-fé processual: o que é e como funciona?
Você sabia que apresentar informações falsas pode gerar multas e sanções? O princípio da boa-fé processual exige que todas as...
Leia Mais•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.
Você sabia que apresentar informações falsas pode gerar multas e sanções? O princípio da boa-fé processual exige que todas as...
Leia Mais
Proteção da personalidade da pessoa morta: você sabia que mesmo após o falecimento, certos direitos continuam a ser protegidos pela...
Leia Mais
Você sabia que empresas podem ser processadas criminalmente? A responsabilidade penal da pessoa jurídica existe no Brasil e pode trazer...
Leia Mais
Você sabe quais são os limites legais da legítima defesa? Usar a força para se proteger é um direito, mas...
Leia Mais
Você sabe quais são os direitos de um trabalhador terceirizado? A terceirização trabalhista mudou nos últimos anos e é essencial...
Leia Mais
Você sabe quais são os tipos de crimes mais comuns? Alguns podem parecer inofensivos, mas a lei prevê punições severas....
Leia Mais
Entenda como funciona a extradição em casos criminais: requisitos, procedimento legal, acordos internacionais e os direitos do extraditado. Saiba tudo...
Leia Mais
A prescrição é um mecanismo que visa garantir segurança jurídica, evitar punições tardias e ineficazes e proteger o direito à...
Leia Mais
Neste artigo, abordamos o que é permitido pela OAB, as práticas proibidas e como Advogados podem divulgar seus serviços de...
Leia Mais
Neste artigo, vamos explorar a legalidade do uso de VPNs no Brasil, analisando os benefícios dessa ferramenta, as situações em...
Leia Mais
Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados