Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Rufianismo: o que é e suas implicações legais

O que é rufianismo e quais as consequências?

O rufianismo é um crime previsto na legislação brasileira e envolve a exploração econômica da prostituição de outra pessoa. Entenda...

Leia Mais
Manter casa de prostituição é crime? Art. 229 do código penal

Manter casa de prostituição é crime? Art. 229 do código penal

A prostituição é permitida no Brasil, mas e a casa de prostituição? A legislação diferencia o exercício individual da exploração...

Leia Mais
Programa Pé-de-Meia: calendário de pagamento de 2025

Programa Pé-de-Meia: calendário de pagamento de 2025

Você sabia que pode receber até R$ 9.200 enquanto estuda? O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro para alunos do ensino...

Leia Mais
aluguel atrasado 2

Aluguel atrasado: quando posso ser despejado?

Saiba quando o aluguel atrasado pode resultar em despejo e quais são os direitos do inquilino e do proprietário. Entenda...

Leia Mais
intervalo intra

Intervalo intrajornada: o que é e o que diz a CLT?

Saiba o que é o intervalo intrajornada e como a CLT regula os períodos de descanso durante a jornada de...

Leia Mais
Execução da sentença e o processo de liquidação no Novo CPC

Execução da sentença e o processo de liquidação no Novo CPC

A execução da sentença e o processo de liquidação são etapas fundamentais do direito processual. Saiba como garantir que sua...

Leia Mais
recuperacao judicial 2

Recuperação judicial: o que é e como solicitar?

Você sabe o que é a recuperação judicial e o que significa para uma empresa? Leia, neste artigo, os aspectos...

Leia Mais
Advocacia: tudo sobre essa área do Direito!

Advocacia: tudo sobre essa área do Direito!

Entenda a carreira da advocacia: o que faz um advogado, as áreas de atuação, o que estudar para ser advogado...

Leia Mais
tipos de demissao 1

5 tipos de demissão e os direitos de cada!

Você sabe quais são os 5 tipos de demissão e quais direitos cada um garante ao trabalhador? Entenda as diferenças...

Leia Mais
Prova de vida do INSS 205

Prova de vida do INSS em 2025: como funciona?

A prova de vida do INSS mudou e ainda gera muitas dúvidas em 2025. Entenda como funciona agora e evite...

Leia Mais