Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Quais são os tipos de ação indenizatória?

Quais são os tipos de ação indenizatória?

Foi prejudicado e não sabe o que fazer? Acidentes, erros médicos, cobranças indevidas… Veja quais são os tipos de ação...

Leia Mais
capa inss

16 principais dúvidas sobre INSS!

O INSS pode ser confuso, mas não precisa ser! Aprenda a navegar por esse sistema e garanta sua segurança financeira...

Leia Mais
PRAZOS PARA REFORMA TRABALHISTA

Prazos trabalhistas: tabela após a Reforma!

Você sabe quais são os prazos trabalhistas após a reforma e como eles podem afetar seus direitos ou obrigações? Entender...

Leia Mais
dúvidas sobre assédio moral

10 maiores dúvidas sobre assédio moral

O assédio moral no trabalho é a exposição repetitiva a humilhações e abusos que afetam a dignidade, saúde e desempenho...

Leia Mais
Perigo de contágio de moléstia grave: o que é esse crime?

Perigo de contágio de moléstia grave: o que é esse crime?

Você sabia que tentar transmitir intencionalmente uma doença grave para alguém pode ser crime? O contágio de moléstia grave está...

Leia Mais
Pensão por morte para filhos maiores com invalidez

Pensão por morte para filhos maiores com invalidez

A pensão por morte para filhos com deficiência não acaba aos 21. Confira as condições para esse benefício previdenciário e...

Leia Mais
Crimes contra a administração pública: quais são?

Crimes contra a administração pública: quais são?

Você sabe o que são crimes contra a administração pública? Essas infrações afetam o funcionamento do Estado e podem trazer...

Leia Mais
Extinção da punibilidade: o que é, como e quando ocorre?

Extinção da punibilidade: o que é, como e quando ocorre?

Já ouviu falar na extinção da punibilidade? Ela garante prazos e circunstâncias para que o Estado não puna além do...

Leia Mais
STJ avalia medidas contra litigância predatória

STJ avalia medidas contra litigância predatória

O STJ está analisando novas medidas para combater a litigância predatória, evitando abusos no direito de ação. Entenda o impacto...

Leia Mais
O que é dano estético? Há cumulação com dano moral?

O que é dano estético? Há cumulação com dano moral?

Marcas visíveis, impacto real. O dano estético pode gerar indenização e, em alguns casos, há cumulação entre danos moral e...

Leia Mais