Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Sim, duas pessoas da mesma casa podem receber o BPC LOAS, desde que cada uma cumpra os requisitos exigidos pela lei. 

Duas pessoas da mesma casa podem receber BPC? Entenda quando isso é possível

Muitas famílias têm essa dúvida: duas pessoas da mesma casa podem receber o BPC ao mesmo tempo? A resposta depende...

Leia Mais
Atuar na informalidade não é apenas uma questão burocrática. A falta de formalização pode gerar consequências práticas graves, especialmente quando a atividade se torna contínua.

O que acontece se eu não formalizar a empresa?

Não formalizar a empresa pode parecer uma forma de economizar no início, mas essa decisão costuma gerar riscos jurídicos, fiscais...

Leia Mais
As inconsistências na filiação nos registros civis ocorrem quando os dados referentes a pai e mãe constantes nos documentos oficiais não correspondem à realidade jurídica ou fática da pessoa registrada. 

Inconsistências de filiação nos registros civis

Erros ou divergências na filiação nos registros civis podem causar problemas jurídicos ao longo da vida. Entenda por que essas...

Leia Mais
Os processos criminais são procedimentos judiciais utilizados pelo Estado para apurar se uma pessoa cometeu um crime e, se for o caso, aplicar uma pena prevista em lei.

Crescimento de processos criminais nos últimos anos

O aumento dos processos criminais nos últimos anos revela mudanças importantes no cenário da Justiça brasileira, envolvendo maior judicialização, novos...

Leia Mais
Sim, gravidez no aviso prévio garante estabilidade. Esse é um ponto essencial e, ao mesmo tempo, pouco conhecido. 

Fui demitida e engravidei no aviso prévio: o que acontece?

Engravidar durante o aviso prévio é uma situação que gera muitas dúvidas. A lei trabalhista garante proteção à gestante mesmo...

Leia Mais
A homologação de sentença trabalhista é o ato pelo qual o juiz da Justiça do Trabalho confirma e valida juridicamente um acordo ou uma decisão, após analisar se o conteúdo respeita a legislação e os direitos do trabalhador. 

Homologação de sentença trabalhista: como funciona?

A sentença trabalhista só produz efeitos práticos após a sua homologação. Esse procedimento confirma a validade da decisão e permite...

Leia Mais
O assédio moral afeta a saúde do trabalhador quando as práticas abusivas deixam de ser episódios isolados e passam a ocorrer de forma constante no ambiente de trabalho.

Assédio moral pode causar doença ocupacional?

O assédio moral no trabalho pode impactar a saúde. Entenda quando pode gerar doença ocupacional. O assédio moral no trabalho...

Leia Mais
A execução trabalhista é a etapa do processo em que a Justiça busca cobrar o valor que já foi reconhecido como devido ao trabalhador

Execução trabalhista e bloqueio via BacenJud/Sisbajud

Na execução trabalhista, o bloqueio de valores via BacenJud/Sisbajud é uma das principais ferramentas usadas pela Justiça para garantir o...

Leia Mais
Ter pino após fratura pode gerar indenização trabalhista

Colocou pino após acidente de trabalho? Saiba seus direitos!

Quem sofre um acidente de trabalho e precisa colocar pino para corrigir fraturas pode ter direito a benefícios previdenciários e...

Leia Mais
A citação por edital é uma forma de comunicação usada pela Justiça quando não é possível localizar a pessoa que precisa ser chamada para um processo judicial. 

Citação por edital: quando acontece e o que você precisa saber?

A citação por edital é utilizada quando a pessoa que precisa ser citada não é localizada ou está em lugar...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco