Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Sim, é possível corrigir o nome dos pais na certidão quando houver erro

Nome dos pais incorreto na certidão: é possível corrigir? Entenda como

Erro no nome dos pais na certidão pode gerar diversos problemas legais. A correção é possível e pode ser essencial...

Leia Mais
A dispensa vexatória ocorre quando a empresa demite o trabalhador de forma humilhante, ofensiva ou constrangedora.

O que é a dispensa vexatória: vale danos morais?

A dispensa vexatória ocorre quando o desligamento expõe ou humilha o trabalhador. Entenda quando pode gerar danos morais. Ser demitido...

Leia Mais
A gestante não pode ser demitida sem justa causa durante o período de estabilidade.

Gestante pode ser demitida por falta?

A gestante possui estabilidade no emprego, mas faltas podem gerar dúvidas. Entenda quando a demissão pode ou não ocorrer. A...

Leia Mais
Os processos criminais são os instrumentos usados pelo Estado para apurar se uma pessoa cometeu um crime e, se confirmado, aplicar a sanção prevista em lei

Número de processos criminais no Brasil: o que revelam os dados da Justiça

O número de processos criminais no Brasil revela muito mais do que estatísticas. Esses dados ajudam a entender quais crimes...

Leia Mais
Violencia familiar

Violência familiar: você sabe identificar? Veja sinais!

A violência familiar pode acontecer de diferentes formas e muitas vezes ocorre dentro do próprio ambiente doméstico. Mas o que...

Leia Mais
Capas Cami 82

O funcionário pode processar a empresa anos depois?

É possível processar a empresa mesmo após o fim do vínculo. Entenda os prazos legais para entrar com ação. Muitas...

Leia Mais
Estabilidade garante emprego da gestante até 5 meses após o parto.

Estabilidade da gestante pós-parto: como funciona?

A estabilidade no pós-parto garante proteção ao emprego após o nascimento. Entenda como esse direito funciona. A proteção à maternidade...

Leia Mais
Os trabalhadores informais são aqueles que atuam sem vínculo formal de emprego

Trabalhadores informais e acesso à Justiça: o que revelam os dados

O acesso dos trabalhadores informais à Justiça ainda enfrenta desafios práticos e jurídicos no Brasil. Analisar esse cenário ajuda a...

Leia Mais
Capas Cami 79

Erro no registro civil pode bloquear herança? Entenda os riscos

Um erro no registro civil pode dificultar ou até bloquear herança. A correção pode ser essencial para garantir o acesso...

Leia Mais
Direitos da mae

Dia das mães: quais seus direitos como mãe?

Ser mãe envolve muitos desafios, e conhecer os direitos garantidos por lei pode fazer toda a diferença. Benefícios, licenças e...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.