O que é a materialidade de um crime?
Sem prova, não há crime! A materialidade de um crime é o que comprova que um delito realmente aconteceu. Quando...
Leia Mais•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.
Sem prova, não há crime! A materialidade de um crime é o que comprova que um delito realmente aconteceu. Quando...
Leia Mais
Na separação, o cachorro também entra na discussão. Mas você sabe se é possível pedir pensão alimentícia para o pet?...
Leia Mais
No Brasil, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Esse princípio é chamado de direito ao silêncio, e...
Leia Mais
A lei do porteiro vai muito além de cuidar da portaria. Conheça os direitos que muitos trabalhadores ainda não sabem...
Leia Mais
Você trabalha exposto a graxa, óleo e produtos químicos? Mecânicos e auxiliares podem ter direito ao adicional de insalubridade. Imagine...
Leia Mais
Você é gerente, mas trabalha além do horário e sem receber a mais? Saiba se isso é legal e como...
Leia Mais
O cuidador de idoso foi contratado para cuidar de pessoas, não para limpar a casa. Acúmulo de funções é ilegal...
Leia Mais
A empresa mudou seu horário de trabalho sem aviso? Nem sempre isso é permitido. Alterar o turno, a jornada ou...
Leia Mais
As gorjetas e 10% de serviço são suas por direito. Mas nem sempre os empregadores cumprem a lei. Entenda como...
Leia Mais
Você sabe qual é a diferença entre diarista e empregada doméstica? Muita gente confunde, mas essa distinção faz toda a...
Leia Mais
Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados