Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Dilapidação de bens antes do divórcio

Como evitar a dilapidação de bens antes do divórcio?

A dilapidação de bens ocorre quando um dos cônjuges tenta ocultar, vender ou transferir patrimônio antes do divórcio. Identificar os...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 27T094659.458

O proprietário pode perder uma ação possessória?

Muita gente acredita que o proprietário sempre vence uma ação possessória, mas isso não é uma regra absoluta. No Direito,...

Leia Mais
Sim, o herdeiro com posse pode pedir usucapião do imóvel, inclusive quando o bem ainda integra o inventário. 

Herdeiro com posse pode ter usucapião?

É comum que um herdeiro com posse permaneça no imóvel após o falecimento, arcando sozinho com despesas, impostos e manutenção....

Leia Mais
A lei admite usucapião de imóvel de herança, mesmo durante o inventário.

É possível usucapião em imóvel de herança?

Você sabia que, em algumas situações, pode ser possível a usucapião em imóvel de herança? Esse tema gera muitas dúvidas...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 26T151726.040

Indenização por abandono afetivo: quando há direito?

Você já se perguntou se a falta de cuidado emocional pode gerar consequências jurídicas? A indenização por abandono afetivo trata...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 26T141947.349

Vender bens antes do inventário pode trazer riscos jurídicos

Após a morte de um familiar, decisões são tomadas sob pressão emocional. Em muitos casos, vender bens antes do inventário...

Leia Mais
Porque havia convivência pública, contínua e com intenção de família.

História de Gabriel, em união estável no namoro

Um casal acreditava viver apenas um namoro, até perceber que, juridicamente, estava em união estável. A partir dali, surgiram dúvidas...

Leia Mais
A construção irregular pode ser contestada assim que a irregularidade é identificada, seja durante a obra ou após a sua conclusão. 

Construção irregular do vizinho: o que fazer?

Uma construção irregular do vizinho pode causar prejuízos, invadir seu terreno ou comprometer sua segurança. Saber como agir evita que...

Leia Mais
Para a usucapião, posse é o exercício de fato sobre o imóvel, com comportamento compatível com o de um proprietário, ainda que não exista escritura registrada. 

Quais são os tipos de posse na usucapião?

A posse é o requisito central da usucapião e vai muito além de simplesmente ocupar um imóvel. A lei analisa...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 26T111209.904

Dá pra fazer usucapião sem processo?

Hoje é possível fazer usucapião sem ir ao juiz, diretamente no cartório, em alguns casos. Entender quando isso é possível...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.