Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Capas Cami 2026 01 26T110137.618

Quais documentos servem como justo título na usucapião?

O justo título é um elemento essencial em algumas modalidades de usucapião e pode fazer toda a diferença no reconhecimento...

Leia Mais
Doenças equiparadas ao acidente de trabalho são as ligadas ao trabalho.

Doenças equiparadas ao acidente de trabalho

Nem todo problema de saúde surge de um acidente repentino. A lei também reconhece doenças equiparadas ao acidente de trabalho,...

Leia Mais
Férias: direitos, cálculo e o que diz a lei

Férias trabalhistas: como funcionam? Guia 2026!

Você sabe exatamente como funcionam as férias trabalhistas e quais são seus direitos? Confira agora o Guia 2026 e evite...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 23T145228.846

Pensão por morte, sucessão e direitos dos cônjuges após a morte do companheiro

Quando um companheiro ou cônjuge falece, a pensão por morte é um dos principais direitos previdenciários que podem sustentar a...

Leia Mais
Propriedade intelectual no divórcio envolve direitos sobre criações com valor econômico.

Propriedade intelectual no divórcio: como funciona?

A propriedade intelectual também pode entrar na partilha do divórcio. Direitos autorais, marcas e criações podem valer mais que imóveis...

Leia Mais
Não, a renúncia patrimonial não é obrigatória no divórcio extrajudicial.

Cláusula de renúncia patrimonial no divórcio extrajudicial

A renúncia patrimonial no divórcio pode parecer simples, mas pode gerar perdas irreversíveis. Uma cláusula mal compreendida pode custar anos...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 23T130332.018

Qual o valor de um processo de usucapião?

O custo de um processo de usucapião varia conforme o tipo do pedido, o valor do imóvel e se o...

Leia Mais
Capas Cami 2026 01 23T125035.908

Herdeiro que mora sozinho no imóvel herdado: posso ficar com o bem sem complicação?

O perito não examinar corretamente, não fazer o exame físico e tomar a decisão apenas olhando para a tela do...

Leia Mais
Não. Imóvel financiado pertence ao banco e não pode ser usucapido.

Usucapião de imóvel financiado: é possível?

Muita gente mora por anos em um imóvel financiado e não sabe se pode regularizar a propriedade pela usucapião. Entender...

Leia Mais
Os requisitos da usucapião extrajudicial seguem a lei e incluem as formalidades do cartório.

Requisitos para a usucapião extrajudicial

A usucapião extrajudicial permite regularizar um imóvel diretamente no cartório, sem processo judicial. Para isso, a lei exige o cumprimento...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.