Dra. Rafaela Carvalho, Autor em VLV Advogados

Seja na saúde, na educação, na previdência ou na vida cotidiana, a legislação brasileira assegura proteção e inclusão para indivíduos...

A epilepsia refratária pode limitar a autonomia da pessoa. Entenda como funciona o direito ao BPC LOAS para quem vive...

A aposentadoria proporcional permite o segurado a se aposentar com menos tempo de contribuição. Mas ainda existe em 2025? Como...

Muitas pessoas com esclerose múltipla têm direito ao BPC e não sabem. Descubra agora se você se enquadra e como...

Recebeu diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica? O BPC LOAS pode ser essencial, veja como comprovar os requisitos e solicitar. A...

Você sabia que pode ter direito a um valor maior na sua aposentadoria? Veja os passos essenciais para pedir a...

A alienação mental pode afetar profundamente a capacidade de entender e decidir. Saiba o que caracteriza e quais são os...

Portadores de doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda. Veja quem tem esse direito e como...

O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é pago pelo INSS a quem não pode trabalhar por doença incapacitante. Veja...

A revisão do PASEP permite corrigir valores pagos a servidores que contribuíram até 1988 e recuperar diferenças com juros e...

Sobre o Autor: Dra. Rafaela Carvalho