Crimes cometidos por adolescentes | O que diz a lei?
No Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos que cometem atos que seriam crimes se praticados por adultos não são...
Leia Mais•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.
No Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos que cometem atos que seriam crimes se praticados por adultos não são...
Leia Mais
A traição, por si só, não é crime. Mas quando envolve exposição pública, humilhação, danos psicológicos ou quebra de deveres...
Leia Mais
Quando um herdeiro ocupa sozinho um bem que deveria ser dividido entre todos, surgem dúvidas e conflitos. Ele pode ficar...
Leia Mais
A Justiça brasileira permite a mudança de nome de vítimas ou testemunhas ameaçadas, como medida de proteção à integridade física...
Leia Mais
Em muitos lares, a madrasta ou padrasto exerce papel de mãe ou pai com amor, cuidado e presença diária. Por...
Leia Mais
A adoção não tem idade. Quando ela acontece na fase adulta — a chamada adoção tardia — é possível solicitar...
Leia Mais
Vai morar no exterior e quer mudar de nome? Saiba o que é permitido pela lei brasileira. Entenda quais são...
Leia Mais
Assinou uma Cédula de Crédito Bancário e não entendeu bem o que era? Você não está sozinho. Entender o que...
Leia Mais
Viúva e filhos têm direito à herança, mas nem sempre em partes iguais. Entenda como funciona. Quando alguém da família...
Leia Mais
Soldador que sofre acidente não pode ser tratado como descartável. Entenda seus direitos e como buscar proteção legal. Quem trabalha...
Leia Mais
Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados