Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

Advogado, OAB 43.370. Especialista em diversas áreas do Direito e sócio fundador do VLV Advogados, escritório de advocacia digital com mais de 10 anos de experiência em atendimento em todo o Brasil.

Últimos Posts

Ação ordinária.

Ação ordinária: o que é e quais são os requisitos?

A ação ordinária é um tipo de processo usado para exigir direitos ou obrigações quando não há procedimento especial previsto...

Leia Mais
Evitar prejuízos com chargeback.

5 dicas para evitar prejuízos com chargeback!

Quer proteger seu negócio? Saiba como evitar prejuízos com chargeback e manter suas vendas seguras. O chargeback é um mecanismo...

Leia Mais
Retenção de salário é crime.

Retenção de salário é crime? Saiba os seus direitos!

A retenção de salário é uma prática ilegal que pode gerar prejuízos ao trabalhador. Conhecer seus direitos é essencial para...

Leia Mais
Medida judicial excepcional.

O que é uma medida judicial excepcional? Como funciona?

Uma medida judicial excepcional é aplicada em situações urgentes ou fora do comum, garantindo proteção rápida e eficaz aos direitos...

Leia Mais
Valor venal do imóvel.

O que é o valor venal do imóvel? Como calcular?

O valor venal é a base usada para calcular impostos sobre imóveis e influencia diretamente no quanto você vai pagar...

Leia Mais
Presenciei um crime.

Presenciei um crime, sou obrigado a denunciar?

Presenciar um crime gera dúvidas sobre deveres e responsabilidades legais. É essencial saber quando a lei exige ação e quando...

Leia Mais
Justiça gratuita.

Quem tem direito à justiça gratuita? Como conseguir?

Você sabia que pode entrar com um processo sem pagar taxas e custas? Descubra se você tem direito à justiça...

Leia Mais
Prisão preventiva.

O que é a prisão preventiva e quais suas condições?

A prisão preventiva pode ser decretada antes mesmo da condenação. Mas quando ela é permitida? A prisão preventiva é uma...

Leia Mais
Capas Cami 2025 09 23T155052.533

Abertura da sucessão: o que é e como funciona?

A abertura da sucessão marca o início da transferência dos bens de uma pessoa após sua morte, definindo direitos e...

Leia Mais
Direitos trabalhistas do Jovem Aprendiz.

Quais os direitos trabalhistas do Jovem Aprendiz?

O contrato de Jovem Aprendiz garante direitos importantes para quem está começando no mercado de trabalho. Conhecer esses direitos é...

Leia Mais
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.