Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Acusado injustamente na Lei Maria da Penha: o que fazer?

Acusado injustamente na Lei Maria da Penha: o que fazer?

Foi acusado com base na Lei Maria da Penha? Entenda como agir, quais são seus direitos e o que pode...

Leia Mais
Lei Maria da Penha para pessoas trans: direitos e proteções

Lei Maria da Penha para pessoas trans: direitos e proteções

Você sabia que a Lei Maria da Penha para pessoas trans já é aplicada pela Justiça? Descubra em que casos...

Leia Mais
Lei do Minuto Seguinte: o que é, como funciona?

Lei do Minuto Seguinte: o que é, como funciona?

Você sabia que não precisa fazer boletim de ocorrência para receber atendimento após violência sexual? Entenda seus direitos na Lei...

Leia Mais
O caso Gisberta: o crime que mudou leis em Portugal

O caso Gisberta: o crime que mudou leis em Portugal

O assassinato de Gisberta expôs falhas na proteção de pessoas trans e gerou mudanças profundas na legislação portuguesa. O caso...

Leia Mais
advogado presencial

Preciso de advogado presencial para acompanhar o processo?

A presença de um advogado é essencial em muitos processos judiciais, garantindo defesa técnica e proteção dos direitos das partes...

Leia Mais
Rescisão de contrato de trabalho: tipos e como calcular!

Rescisão de contrato de trabalho: tipos e como calcular!

A rescisão de contrato de trabalho é o encerramento formal do vínculo entre empregado e empresa, com definição de direitos...

Leia Mais
banco de horas negativo 1 1

Banco de horas negativo: o que diz a CLT?

Entenda como funciona o banco de horas negativo, o que diz a legislação trabalhista sobre o saldo devedor de horas,...

Leia Mais
Pensão por morte urbana: como solicitar e quem tem direito?

Pensão por morte urbana: passo a passo para conseguir!

Você sabia que a pensão por morte urbana tem requisitos específicos para cada dependente? Entenda o que é necessário para...

Leia Mais
omissao de socorro 2 1

Crime de omissão de socorro: quais as penas?

Omissão de socorro é crime e pode gerar penalidades severas! Saiba quais são as penas previstas no Código Penal, em...

Leia Mais
Multa contratual: o que é e qual o limite?

Multa contratual: o que é e qual o seu limite?

Você sabe como funciona a multa contratual? Descubra o que é, quando pode ser aplicada e qual o limite permitido...

Leia Mais

Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados

© Copyright VLV Advogados - Valença Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal
Sede Administrativa - Registro OAB: 3996/BA. Todos os direitos reservados.
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco