Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

queimadas no quintal

Queimadas no quintal: Quando a prática se torna crime no Brasil?

Queimadas no quintal podem ser práticas comuns, mas você sabe quando elas se tornam crime? Entenda a legislação e proteja...

Leia Mais
Direitos dos moradores de rua

Direitos dos moradores de rua: Proteção e assistência!

  A legislação brasileira garante direitos e proteção aos moradores de rua, incluindo acesso a serviços essenciais. Aprenda mais. Moradores de...

Leia Mais
agravo de peticao 2

Agravo de petição trabalhista: o que é e os requisitos

No contexto trabalhista, o agravo de petição é uma ferramenta de extrema importância. Mas você sabe o que é esse...

Leia Mais
quebra de contrato 1

Descubra todas as implicações de uma quebra de contrato!

A quebra de contrato pode gerar muitas dúvidas e complicações. Quer saber como se proteger e resolver essas situações de...

Leia Mais
Cidadania Corporativa

Cidadania corporativa: benefícios e impactos para sua empresa!

 Entenda o que é cidadania corporativa e como essa prática pode beneficiar sua empresa, contribuindo para um mundo mais sustentável...

Leia Mais
Franqueador e franqueado

Franqueado e Franqueador: Qual é a diferença?

Quem são o franqueado e o franqueador e qual é a dinâmica entre eles no modelo de negócio de franquia?...

Leia Mais
Sanção Administrativa

Sanção administrativa: O que é e para que serve?

Você já ouviu falar em sanção administrativa? Trata-se de uma ferramenta do poder público para garantir a manutenção da ordem!...

Leia Mais
Notificação de Intermediação Preliminar (NIP)

Entenda a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP)

Explore os detalhes essenciais sobre a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), um processo crucial no campo jurídico que antecede importantes...

Leia Mais
direito eleitoral

Direito Eleitoral | Protegendo o voto e a democracia

Você conhece o direito eleitoral? Sabe o que é, sua função e o que diz a legislação? Neste artigo, vamos...

Leia Mais
impessoalidade

Princípio da Impessoalidade na Administração Pública

Você já ouviu falar no “Princípio da Impessoalidade”? Leia, abaixo, a importância desse conceito na administração pública e como pode...

Leia Mais