Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Redes sociais podem definir prisao preventiva 1

Redes sociais podem definir prisão preventiva!

O STJ definiu, recentemente, que juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais para fundamentar prisão preventiva ou outras medidas...

Leia Mais
Diminuicao da pena no homicidio privilegiado

Diminuição de pena no homicídio privilegiado

O homicídio privilegiado é uma forma em que o juiz pode diminuir a pena quando o crime acontece sob forte...

Leia Mais
Causas de inimputabilidade

Causas de inimputabilidade pelo Código Penal

No Direito Penal, a inimputabilidade é a condição que impede uma pessoa de ser responsabilizada criminalmente por seus atos, geralmente...

Leia Mais
feriados para empregada domestica

Como são os feriados para empregada doméstica?

A empregada doméstica tem direito a descanso nos feriados, mas será que você sabe como a lei se aplica nesse...

Leia Mais
rescisao indireta do pedreiro sob exploracao

Como pedir a rescisão indireta do pedreiro sob exploração?

Se você é pedreiro e enfrenta atrasos de salário, jornadas exaustivas ou condições insalubres, saiba que não está sozinho. A...

Leia Mais
entrada de policiais em casa durante a noite

Pode haver entrada de policiais em casa durante a noite?

A entrada de policiais em casa durante a noite é um tema que levanta muitas dúvidas, já que a Constituição...

Leia Mais
Devido processo legal

Do que trata o princípio do devido processo legal?

O princípio do devido processo legal é a garantia fundamental de que ninguém será privado de sua liberdade ou de...

Leia Mais
Imagens de criancas online

Sharenting: imagens de crianças nas redes sociais!

Você já parou para pensar nas consequências de compartilhar fotos e vídeos dos seus filhos na internet? Essa prática pode...

Leia Mais
Sigilo de dados na reabilitacao criminal 1

Sigilo de dados na reabilitação criminal

O sigilo de dados na reabilitação criminal é uma garantia importante para quem já cumpriu sua pena e busca retomar...

Leia Mais
Direitos trabalhistas da cozinheira

Direitos trabalhistas da cozinheira

Você trabalha duro todos os dias, enfrenta calor, cansaço e pressão… mas será que está recebendo todos os seus direitos...

Leia Mais

Entre em contato com a nossa equipe e agende uma consulta com nossos Advogados

© Copyright VLV Advogados - Valença Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal
Sede Administrativa - Registro OAB: 3996/BA. Todos os direitos reservados.
Olá, tudo bem?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco