Foto do Autor

Sobre o Autor: Dr. João Valença

•Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

Últimos Posts

Soluções tecnológicas na advocacia: melhores ferramentas e dicas essenciais

Tecnologia na advocacia: ferramentas e vantagens

A tecnologia na advocacia vai além de softwares: ela impacta prazos, organização e até o acesso à justiça. Descubra como...

Leia Mais
Usucapião e propriedade de imóvel em condomínio: como fica?

Usucapião e propriedade de imóvel em condomínio: como fica?

Imóveis em condomínio podem ser adquiridos por usucapião? Saiba quais as regras e restrições para esse processo jurídico. Você sabia...

Leia Mais
Implantes hormonais: Anvisa divulga novas regras

Implantes hormonais: Anvisa divulga novas regras

Você já ouviu falar do “chip da beleza”? Os implantes hormonais usados para fins estéticos estão proibidos pela Anvisa. Saiba...

Leia Mais
STJ decide sobre obrigação de fornecer DNA no sistema penal

STJ decide sobre obrigação de fornecer DNA no sistema penal

O fornecimento de DNA é uma medida preventiva no sistema penal. Mas será que ela fere os direitos dos condenados?...

Leia Mais
O uso de celular nas escolas é proibido? O que a lei diz?

O uso de celular nas escolas é proibido? O que a lei diz?

O uso de celular nas escolas está cada vez mais restrito. Quer entender por quê? Leia e saiba como essa...

Leia Mais
Governo envia PEC para cortes de gastos ao Congresso

Governo envia PEC para cortes de gastos ao Congresso

O governo enviou uma proposta para reduzir os gastos públicos em R$ 70 bilhões até 2026. O que isso significa...

Leia Mais
STJ determina arquivamento de execuções fiscais

STJ determina arquivamento de execuções fiscais

STJ altera regras para execuções fiscais de conselhos profissionais. Processos de baixo valor agora serão arquivados. Descubra como isso afeta...

Leia Mais
Como fazer uma carta de autorização de viagem rapidamente

Como fazer uma carta de autorização de viagem rapidamente

Precisa autorizar seu filho a viajar? Conheça todos os passos para criar uma autorização de viagem rapidamente. Viajar é um...

Leia Mais
10 dúvidas sobre doação de bens: o que você precisa saber?

10 dúvidas sobre doação de bens: o que você precisa saber?

Doar bens pode parecer simples, mas há regras que você precisa conhecer. Veja as 10 dúvidas sobre doação de bens...

Leia Mais
CapasCami 2024 12 02T101420.698

STJ mantém regra do ECA e nega adoção avoenga por avós

O STJ negou recentemente a adoção de um neto pelos avós, apesar do vínculo. O que motivou essa decisão? Descubra...

Leia Mais