O que pode ser considerado Erro Médico?

Você sabe o que configura um erro médico? Veja as principais características desse tema e quais são os direitos legais envolvidos.

Saiba quando configura e qual a pena para Erro Médico!

Quando buscamos tratamento médico, esperamos cuidado e competência dos profissionais da área da saúde. Mas, e se algo der errado?

Erros médicos podem ter consequências sérias, deixando marcas físicas e emocionais profundas. Porém, você sabe o que fazer se suspeitar que foi vítima de um erro médico?

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que você e sua família recebam a justiça e o apoio necessário.

Neste artigo, vamos tratar dos direitos legais quanto ao erro médico. Ou seja, continue lendo para entender mais sobre seus tipos, como prová-los, e como a justiça pode ajudar a corrigir esses erros graves.

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O que é Erro Médico?

Essa é uma falha cometida por profissionais da saúde que pode prejudicar o paciente.

Esses erros acontecem quando o cuidado fornecido desvia dos padrões aceitos da prática médica. Nesse sentido, o erro médico pode ser classificados em três tipos:

• Negligência: Falha em tomar as precauções necessárias.
• Imprudência: Ação precipitada que coloca o paciente em risco.
• Imperícia: Falta de habilidade técnica ou conhecimento na realização de procedimentos.

Vejamos dois exemplos práticos:

Um médico prescreve um medicamento sem verificar a alergia conhecida do paciente. Assim, resultando em uma reação alérgica grave. Esse é um exemplo de negligência.

Um cirurgião opta por uma técnica cirúrgica complexa e inapropriada para o caso. Dessa forma, causando complicações ao paciente. Isso reflete uma falta de habilidade técnica ou imperícia.

Ou seja, são várias as situações que podem configurar erro médico. É importante entender quando se configura nesta situação, pois é fundamental buscar os direitos adequados em caso de danos.

O que diz a Lei sobre Erro Médico?

No Brasil, o erro médico é tipificado sob diferentes aspectos da legislação.

Todavia, podemos citar o Código Penal e o Código Civil. No âmbito penal, o profissional pode ser enquadrado por lesão corporal (art. 129) ou homicídio (art. 121). Ambos podem ser qualificados por erro.

No âmbito civil, a responsabilidade é regida pelo Código Civil, especialmente artigos relacionados à obrigação de indenizar (arts. 186 e 927).

A legislação para o erro médico vai depender da situação específica. Assim, é importante contar com assistência jurídica.

Como provar que houve Erro Médico?

A prova de erro médico geralmente requer a análise de um especialista através de um laudo pericial. Assim, este laudo vai fazer a comparação do tratamento dado com o padrão aceitável de cuidado médico.

Geralmente, os procedimentos médicos são todos registrados. Por isso, a vítima tem amparo nas documentações. No entanto, é válido procurar outras alternativas a depender do caso.

Dessa forma, recomenda-se que a vítima tenha assistência jurídica. Um advogado é fundamental para dar orientações precisas quanto ao caso. E até verificar se cabe o processo de erro médico ou não. Ademais, o profissional será responsável por dizer quais provas serão necessárias para a ação judicial.

Igualmente, em acusações, é importante que o profissional da saúde conte com apoio jurídico.

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Qual o valor da indenização por Erro Médico?

O valor da indenização por erro médico varia bastante e depende de vários fatores.

Por exemplo, podemos mencionar fatores como a gravidade do dano sofrido pelo paciente, os custos adicionais de tratamento, a perda de renda e a extensão do sofrimento físico e emocional causado. Devido cada caso é analisado individualmente, não existe um valor fixo.

Dessa forma, é preciso contar com assistência jurídica. Um advogado especialista saberá o valor a ser pedido em uma indenização nesses casos.

Quem responde por Erro Médico?

Em casos de erro médico, podem ser responsabilizados tanto o profissional de saúde que cometeu o erro quanto a instituição onde ocorreu o problema, como hospitais ou clínicas.

A responsabilidade varia de acordo com a natureza do erro:

1. Profissional de Saúde: Se ocorrer devido à negligência, imprudência ou imperícia individual do médico, enfermeiro ou outro profissional, ele pode ser pessoalmente responsável. Por exemplo, um médico que realiza uma cirurgia em uma parte do corpo errada.
2. Instituições de Saúde: Hospitais e clínicas podem ser responsabilizados se o erro médico for resultado de falhas sistêmicas. Ou seja, situações que envolvem políticas inadequadas, supervisão insuficiente ou falta de treinamento adequado aos profissionais. Um exemplo seria um erro de medicação causado por sistemas de controle de medicamentos defeituosos ou confusos.

Ambos podem ser levados a tribunal, sobretudo, para responder civilmente e, em casos graves, até criminalmente. A determinação exata de quem responde depende de uma análise detalhada das circunstâncias específicas de cada caso.

Outras perguntas frequentes:

• Como sei se fui vítima de erro médico?

Para caracterizar, deve haver clara relação entre o procedimento realizado e o dano sofrido pelo paciente, além de evidência de negligência, imperícia ou imprudência.

• O que fazer se suspeitar de erro médico?

É recomendável procurar uma segunda opinião médica e, em seguida, um advogado especialista para avaliar o caso e orientar sobre as ações legais cabíveis.

• Quais são os direitos da vítima?

A vítima tem direito à reparação por danos morais e materiais, por exemplo, incluindo despesas médicas adicionais, perda de renda e compensação por sofrimento físico e emocional.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados |