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Como agir diante da turbação? Entenda seus direitos
A turbação ocorre quando a posse é perturbada sem perda total do bem. Saber como agir rapidamente é essencial para proteger seus direitos e evitar
4 de fevereiro de 2026
A turbação ocorre quando a posse é perturbada sem perda total do bem. Saber como agir rapidamente é essencial para proteger seus direitos e evitar
A invasão de terreno gera insegurança e prejuízos ao proprietário ou possuidor. Saber quais medidas legais podem ser adotadas é essencial para proteger o imóvel
Mesmo quando o imóvel pertence apenas a um dos cônjuges, melhorias feitas durante o casamento podem gerar direito à divisão ou indenização. Entender as benfeitorias
Nem toda herança gera, automaticamente, pagamento de imposto. Em algumas situações previstas em lei, é possível a transmissão de bens sem recolhimento, desde que os
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A proposta de reforma do Código Civil e decisões recentes dos tribunais estão mudando, na prática, a forma como o testamento em cartório é tratado
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