
Liberar funcionário em jogo do Brasil: empresa é obrigada?
A Copa começou e o Brasil estreia no dia 13. Mas dia de jogo do Brasil não dá folga automática: entenda o que a lei

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O STF fixou prazo de 60 dias para as big techs, Google, Meta e X se adequarem às novas regras. Mas o que esse prazo

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O STJ vai dar a palavra final sobre o aluguel por temporada em prédios residenciais e, até lá, todos os processos sobre o tema estão

A Justiça reconheceu a isenção de IPVA para a mãe de uma criança com autismo ao entender que o veículo era essencial para o tratamento.

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