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Usucapião ordinária: o que é e quais os requisitos?
Você mora há anos num imóvel com contrato de gaveta ou só um recibo e não sabe se tem direito de regularizar? A usucapião ordinária
8 de julho de 2026
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Filho acusado de matar a própria mãe foi excluído da herança antes do fim do processo criminal. O caso reforça como a indignidade pode afetar
Reality criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários levanta dúvidas sobre consentimento, uso da imagem e jornada de trabalho. Em 2 de julho de
Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança. O nome é
Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração do nome no registro civil.
A Justiça de Jaguaruna (SC) condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil de indenização por rejeitarem a orientação sexual do filho.
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Entender a responsabilidade civil é essencial para saber quando alguém deve indenizar outra pessoa. Mas quando ela é subjetiva e quando é objetiva? Quando alguém