Artigos
Regulamentação de guarda: o que é e como funciona a ação?
Separação é difícil. Mas o futuro dos filhos não pode ficar no ar. A regulamentação de guarda é o processo que organiza moradia, convivência e
31 de julho de 2026
Separação é difícil. Mas o futuro dos filhos não pode ficar no ar. A regulamentação de guarda é o processo que organiza moradia, convivência e
Seu filho precisa entrar na Justiça, mas quem age por ele? A representação processual de menores é o instituto que garante à criança ou adolescente
A metragem do imóvel pode definir se a usucapião rural será aceita ou se será necessário buscar outra modalidade. Continue a leitura para entender o
Quando o empresário perde a capacidade de tomar decisões, a empresa pode ficar sem alguém autorizado a assinar contratos, movimentar contas, pagar funcionários ou representar
A autocuratela permite registrar em cartório quem deverá cuidar dos seus interesses caso você perca autonomia no futuro. Pensar no futuro também envolve decidir quem
Após conseguir trocar o prenome e retirar o sobrenome materno, Heloísa Rodrigues trava uma nova batalha: excluir o nome da mãe do campo de filiação
Muita gente acredita que só é possível mudar de nome na infância, mas isso não é verdade. Mesmo depois de adulto, existem caminhos legais para
Um nome pode carregar histórias, mas também pode causar constrangimento. Se ele expõe você a situações vexatórias, é possível buscar a mudança. O nome é
Seja por motivos de identidade de gênero, erro de grafia, constrangimento ou outros motivos, a legislação brasileira permite a alteração do nome no registro civil.
Mudar de nome é um direito possível em diversas situações, mas ainda gera muitas dúvidas. Será que é preciso advogado para fazer isso? Para muitas
O nome no registro civil não precisa mais refletir apenas vínculos biológicos. Hoje, a lei brasileira já admite incluir o nome de padrasto ou madrasta,
Você ainda acredita que precisa de cirurgia, laudo ou advogado para mudar nome e gênero no registro civil? Não precisa. Desde 2018, qualquer pessoa trans