A Justiça de Jaguaruna (SC) condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil de indenização por rejeitarem a orientação sexual do filho.
Você conhece os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? Este importante documento protege a infância e a adolescência no Brasil! Quase
Você sabia que uma criança pode ter mais de um pai ou mãe legalmente reconhecidos? Descubra o que é a multiparentalidade! Famílias reconstituídas deixaram de
Descubra os passos essenciais para entrar com um pedido de indenização e garantir seus direitos. Saiba como agir e proteger-se juridicamente. Quem sofre um prejuízo
O acordo oferecido pela companhia aérea logo após o acidente costuma ser bem menor do que a família teria direito a receber. Saiba o que
Entender a responsabilidade civil é essencial para saber quando alguém deve indenizar outra pessoa. Mas quando ela é subjetiva e quando é objetiva? Quando alguém
Sua empresa pode estar com todos os impostos pagos e mesmo assim ser multada. Entenda por quê. Muito empreendedor descobre o que é uma obrigação
Vai casar no civil e quer saber quanto custa? O valor muda conforme o estado, e a celebração é gratuita por lei. Veja documentos, prazos
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
Sem vínculo genético. Sem autorização assinada. Sem lei que respondesse à pergunta. A Justiça gaúcha reconheceu a paternidade mesmo assim. Uma mulher ficou viúva antes
Agora até seu FGTS vai ter que ser dividido no divórcio. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em decisão recente, que os valores depositados no
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais
