Cobrança abusiva ocorre quando o credor ultrapassa os limites legais, expondo o devedor ao constrangimento. Saiba como identificar e se proteger! No cenário jurídico brasileiro, a cobrança de dívidas é uma prática legítima e necessária para que credores possam garantir o recebimento de valores que lhes são devidos. No entanto, quando essa cobrança ultrapassa os limites do bom senso e
A violência contra terreiros aumentou 80% em 2023, com mais de 4.380 denúncias, refletindo a intolerância religiosa e o racismo no Brasil. Entenda! A violência e intolerância religiosa contra terreiros de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, tem sido um problema crescente e alarmante no Brasil. Esses atos de discriminação, muitas vezes associados ao racismo religioso,
Quer abrir um canil ou comprar um pet? Entenda as principais normas para garantir a saúde e bem-estar dos animais e evitar problemas com a legislação. Se você já pensou em abrir um canil comercial ou se interessou em adquirir um animal de estimação de forma responsável, provavelmente já se deparou com diversas dúvidas e questionamentos sobre as regulamentações desse
Se você está envolvido em uma ação judicial e não concorda com a decisão do juiz, o recurso ordinário no processo trabalhista pode ser a solução para revisar o caso! O recurso ordinário no processo trabalhista é um dos instrumentos mais importantes para quem busca reverter uma decisão de primeira instância. Tanto o trabalhador quanto o empregador podem recorrer de
Acidentes com bebês e crianças são comuns e podem ser perigosos. Saber agir rápido pode salvar vidas. Confira como realizar primeiros socorros em casos de emergência! Acidentes podem acontecer a qualquer momento, principalmente quando se trata de bebês e crianças. Eles estão constantemente explorando o ambiente, colocando objetos na boca, correndo ou se movendo sem parar. Apesar de todo o
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Você já ouviu falar do empreendedorismo penitenciário? Apesar de comum nos presídios, poucas pessoas sabem que acontece e para que serve! O empreendedorismo penitenciário é uma iniciativa que busca transformar
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A lesão corporal grave e gravíssima pode gerar grandes consequências legais para quem a causa. Você sabe como se classificam e quais as diferenças? Lesões corporais são crimes que vão
Regularizar seu caminhão é essencial para evitar problemas legais e operacionais. Entenda cada etapa do processo e descubra os defeitos mais comuns que podem surgir no dia a dia! Se
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Nem sempre as compras online saem como planejado. Saiba como lidar com problemas na Shopee e garantir seus direitos como consumidor! Nos últimos anos, o comércio eletrônico se tornou uma
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