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Decisao STJ sobre partilha de bens quando so um trabalhou

Partilha de bens quando um só trabalhou: o que decidiu o STJ?

O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo trabalho na empresa, o ex‑cônjuge tem direito de receber os lucros gerados! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os lucros auferidos por empresa mantida pelo casal durante a

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A guarda protege os filhos ao definir responsabilidades e garantir participação ativa dos pais na vida deles.

Como proteger seus filhos durante o divórcio?

O divórcio pode ser um momento delicado, especialmente para os filhos. Proteger o bem-estar emocional e garantir seus direitos deve ser prioridade, com decisões responsáveis sobre guarda, convivência e estabilidade. O divórcio é uma decisão difícil para o casal, mas pode ser ainda mais sensível para os filhos. Nesse momento, além das emoções envolvidas, surgem dúvidas práticas e jurídicas sobre

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Os imóveis lideram as disputas porque, na maioria das famílias, representam o bem de maior valor econômico do casal.

Imóveis lideram disputas em divórcios litigiosos!

Os imóveis lideram, com folga, as disputas em divórcios litigiosos no Brasil e estão entre os principais fatores de prolongamento dos processos. Confira! O fim de um casamento nem sempre envolve apenas questões emocionais. Em muitos casos, o divórcio revela conflitos patrimoniais profundos, e os imóveis costumam estar no centro dessas disputas. Casas e apartamentos concentram valor financeiro, significado afetivo

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A lei brasileira permite que ele seja feito de forma consensual, quando há acordo entre as partes.

Divórcio não precisa ser guerra: como encerrar um casamento com respeito

O divórcio não precisa ser uma guerra. Com informação correta e orientação jurídica, é possível encerrar o casamento de forma mais equilibrada, protegendo seus direitos e evitando conflitos desnecessários. O divórcio costuma ser associado a conflitos, brigas e desgaste emocional. Muitas pessoas acreditam que encerrar um casamento significa, necessariamente, enfrentar uma disputa longa e dolorosa. Mas a lei brasileira não

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O simples fato de você realizar o divórcio extrajudicial em cartório não obriga automaticamente a pagar imposto. 

Preciso pagar imposto no divórcio extrajudicial?

Ao fazer o divórcio em cartório, muitas pessoas se perguntam se será necessário pagar imposto. A resposta depende da forma como os bens são divididos e se há transferência que ultrapasse a parte ideal de cada cônjuge. Quando você decide formalizar o fim do casamento em cartório, é comum surgir a dúvida: preciso pagar imposto no divórcio extrajudicial? Essa é

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Artigos

Como proteger seus filhos durante o divórcio?

O divórcio pode ser um momento delicado, especialmente para os filhos. Proteger o bem-estar emocional e garantir seus direitos deve ser prioridade, com decisões responsáveis sobre guarda, convivência e estabilidade.

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